O n\u00famero de militares no governo Jair Bolsonaro, que j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a defici\u00eancia de m\u00e3o de obra no servi\u00e7o p\u00fablico, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia \u00e9 dar uma gratifica\u00e7\u00e3o ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, s\u00f3 podem ser aproveitados em fun\u00e7\u00f5es militares ou ocupar cargos de confian\u00e7a, o que limita o remanejamento.<\/p>\n
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previd\u00eancia obtida pelo Estad\u00e3o\/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de mudan\u00e7a constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prev\u00ea que uma lei estabelecer\u00e1 regras espec\u00edficas para que os reservistas exer\u00e7am atividades civis em qualquer \u00f3rg\u00e3o. Esse tempo de exerc\u00edcio na nova atividade n\u00e3o teria efeito de revis\u00e3o do benef\u00edcio j\u00e1 recebido na inatividade.<\/p>\n
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma esp\u00e9cie de aposentadoria) ap\u00f3s 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 per\u00edodo que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenci\u00e1ria. Muitas vezes, t\u00eam menos de 50 anos de idade. Ficam dispon\u00edveis, at\u00e9 os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra amea\u00e7a urgente, o que \u00e9 extremamente raro.<\/p>\n
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, \u00e9 exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento s\u00f3 vale para atividades militares. Nessa situa\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o ocupa cargo, ou seja, \u00e9 uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que j\u00e1 trabalham naquela \u00e1rea.<\/p>\n
Se as mudan\u00e7as forem aprovadas, eles poder\u00e3o exercer fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o federal sem ter de passar por concurso p\u00fablico \u2013 uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo \u2013 al\u00e9m do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m sete ministros com forma\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
A \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 vem buscando alternativas para otimizar a gest\u00e3o de pessoal no servi\u00e7o p\u00fablico diante da restri\u00e7\u00e3o de recursos e da imin\u00eancia de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos \u00f3rg\u00e3os do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde h\u00e1 excedente de m\u00e3o de obra e quem precisa de refor\u00e7os.<\/p>\n
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje t\u00eam chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas n\u00e3o podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a n\u00e3o ser que haja um cargo comissionado dispon\u00edvel para aloc\u00e1-lo. Procurado, o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Fonte: Metro Jornal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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