A bancada de policiais e bombeiros militares da C\u00e2mara, que re\u00fane 19 deputados, ainda n\u00e3o decidiu a melhor estrat\u00e9gia nas discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19); mas j\u00e1 definiu que o seu objetivo \u00e9, no m\u00ednimo, manter as regras atuais para a categoria. <\/p>\n
O governo anunciou que a categoria ter\u00e1 o mesmo tratamento dos militares das For\u00e7as Armadas. Para os militares federais, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso pode aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 30 para 35 anos, sem idade m\u00ednima, e a al\u00edquota de 7,5% para 10,5%. Mas seria mantida a integralidade da remunera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a aposentadoria e a garantia de reajustes iguais aos da ativa.<\/p>\n
Ocorre que os PMs e os bombeiros tamb\u00e9m seguem legisla\u00e7\u00f5es estaduais. Assim, alguns estados j\u00e1 n\u00e3o garantem mais a integralidade porque t\u00eam fundos complementares e a contribui\u00e7\u00e3o pode superar os 14%.<\/p>\n
Equipara\u00e7\u00e3o<\/strong> “O texto hoje n\u00e3o garante isso e desconstitucionaliza, traz para uma lei federal. N\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma seguran\u00e7a, nem do governo e muito menos desse Congresso de que ir\u00e1 minimamente manter o que temos hoje”, destacou.<\/p>\n Para o governo, entretanto, a remunera\u00e7\u00e3o dos militares inativos \u00e9 considerada parte de um sistema de prote\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o com d\u00e9ficits previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Riscos da profiss\u00e3o<\/strong> “Uma coisa s\u00e3o 5 anos para as For\u00e7as Armadas, que normalmente fazem mais hor\u00e1rio de expediente e trabalham mais aquartelados. Outra coisa s\u00e3o 5 anos a mais para quem j\u00e1 est\u00e1 no limite, como os policiais militares, trabalhando nesse calor insuport\u00e1vel, sol, chuva, frio. Trabalhando 200, 240 horas mensais. Insalubridade, periculosidade ao m\u00e1ximo, trabalho noturno sem ter gratifica\u00e7\u00e3o para isso\u201d, enumerou.<\/p>\n O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) cita ainda a morte de policiais em servi\u00e7o. “Quem est\u00e1 perdendo a vida no Brasil s\u00e3o as for\u00e7as militares estaduais. Com todo o respeito que temos e sempre teremos com as For\u00e7as Armadas; mas n\u00f3s vivemos em guerra, uma guerra real.”<\/p>\n J\u00e1 o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) lembra que h\u00e1 um limite f\u00edsico para a atividade dos policiais e bombeiros. “O que voc\u00eas acham de um senhor de 65 anos de idade, portando uma arma, um colete, um cintur\u00e3o, correndo atr\u00e1s de um bandido com fuzil com 20, 30 anos de idade? O vigor f\u00edsico n\u00e3o bate.”<\/p>\n Alguns policiais e bombeiros acham que a PEC da reforma j\u00e1 est\u00e1 muito grande para incluir regras detalhadas para os militares estaduais. Outros lembram que \u00e9 melhor ter regras constitucionais porque elas s\u00e3o mais dif\u00edceis de mudar.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada de policiais e bombeiros militares da C\u00e2mara, que re\u00fane 19 deputados, ainda n\u00e3o decidiu a melhor estrat\u00e9gia nas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":60861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60860"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60860"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60862,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60860\/revisions\/60862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), coordenador da bancada, afirma que a categoria quer uma equipara\u00e7\u00e3o real com os militares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter retributivo dos proventos de aposentadoria.<\/p>\n
\nVice-l\u00edder do governo, o deputado Capit\u00e3o Augusto (PR-SP) afirma que \u00e9 preciso esperar a chegada ao Congresso da proposta sobre os militares, mas diz ser contr\u00e1rio ao aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n