{"id":6089,"date":"2012-02-14T22:51:18","date_gmt":"2012-02-15T01:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6089"},"modified":"2012-02-14T22:51:18","modified_gmt":"2012-02-15T01:51:18","slug":"uma-nova-policia-um-novo-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/uma-nova-policia-um-novo-modelo\/","title":{"rendered":"Uma nova pol\u00edcia, um novo modelo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil vive um momento novo na seguran\u00e7a p\u00fablica. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel intelectual dos policiais, em fun\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos exigidos pela Carta de 1988, engendrou uma conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que est\u00e1 surpreendendo os governantes. Assim, categorias profissionais que anteriormente n\u00e3o reivindicavam direitos e garantias, agora agem com disposi\u00e7\u00e3o para que os gestores cumpram os respectivos pap\u00e9is.<\/p>\n

As pol\u00edcias militares, que at\u00e9 pouco tempo eram constitu\u00eddas por in\u00fameros incultos, hoje s\u00e3o compostas por pra\u00e7as e oficiais que se destacam pela forma\u00e7\u00e3o educacional. N\u00e3o \u00e9 raro encontrar soldados bachar\u00e9is, p\u00f3s-graduados, mestres e at\u00e9 doutores. S\u00e3o c\u00e9rebros que constituem um novo perfil para as for\u00e7as de seguran\u00e7a e exigem uma rela\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea entre subordinados e superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>\n

Dessa maneira, n\u00e3o se admitem mais tratamentos deseducados ou arrogantes dos que est\u00e3o em postos de comando. N\u00e3o se pode mais apostar no vigor de regras disciplinares que ferem princ\u00edpios constitucionais. A hierarquia e a disciplina s\u00e3o fundamentais para a atual estrutura, mas tudo deve ser interpretado em conson\u00e2ncia com as novas caracter\u00edsticas daqueles que comp\u00f5em as institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 inadmiss\u00edvel que um comandante profira uma ordem de pris\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de algo insignificante. Atos dessa natureza n\u00e3o se coadunam com os tempos modernos.<\/p>\n

A consci\u00eancia cidad\u00e3 ilumina cada militar na hora de examinar quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e quais s\u00e3o os seus direitos e deveres estabelecidos no ordenamento jur\u00eddico. Porquanto, n\u00e3o \u00e9 mais permitido ao governador, ao secret\u00e1rio de Estado ou ao comandante de uma corpora\u00e7\u00e3o postergar benef\u00edcios legais, muito menos decidir, ao seu alvedrio, sobre situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o evidentes em leis.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de paradigmas tem suscitado contendas que p\u00f5em em lados opostos superiores e subordinados sob o olhar apreensivo da sociedade. Na era do conhecimento e da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, muitas vezes a velocidade que marca determinadas mudan\u00e7as comportamentais de alguns, n\u00e3o \u00e9 apreendida do mesmo modo pelos que t\u00eam responsabilidades para com eles. Nesse caso espec\u00edfico, o progresso extraordin\u00e1rio no padr\u00e3o dos policiais e o desenho retr\u00f3grado da mente dirigente evidenciam o disparate entre as duas partes.<\/p>\n

N\u00e3o tenho d\u00favida de que essa fase ser\u00e1 superada quando os administradores entenderem que esses servidores n\u00e3o s\u00e3o meros rob\u00f4s, mas, seres humanos possuidores de intelig\u00eancia. Digo isso porque acho que ainda est\u00e1 arraigada na mente de muitos pol\u00edticos a ideia, de tempos pret\u00e9ritos, de que o policial militar, principalmente as pra\u00e7as s\u00e3o destinat\u00e1rias de dois direitos; o primeiro \u00e9 n\u00e3o ter direito, o segundo \u00e9 n\u00e3o abusar do direito que tem. Apesar do tom de pilh\u00e9rico, muitos pensam assim.<\/p>\n

Diante da nova realidade, n\u00e3o devemos tomar como surpresa as exig\u00eancias de policiais sobre a execu\u00e7\u00e3o de regras vigorantes ou sobre lutas que visam assegurar o aprimoramento das atividades. Quando o texto legal disser que um militar dever\u00e1 receber tr\u00eas uniformes por ano, n\u00e3o ser\u00e1 criminosa a a\u00e7\u00e3o do militar que exigir do gestor a entrega das tr\u00eas fardas nesse per\u00edodo. Quando o texto legal disser que um militar tem direito a ser promovido ap\u00f3s cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 criminoso o ato praticado por ele visando a sua ascens\u00e3o a outra gradua\u00e7\u00e3o ou posto. Quando o texto legal disser que uma viatura n\u00e3o poder\u00e1 circular se n\u00e3o estiver regularizada no \u00f3rg\u00e3o competente, n\u00e3o ser\u00e1 criminosa a recusa do trabalho com instrumentos irregulares. A pol\u00edcia n\u00e3o ser\u00e1 mais conduzida pela linha autorit\u00e1ria estabelecida pelos que, quando desobedecidos, prendiam e arrebentavam. Hoje, os militares t\u00eam cidadania jur\u00eddica e pol\u00edtica. Foi assim que determinou o constituinte origin\u00e1rio.<\/p>\n

Face ao exposto, urge modificar a estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds, constituindo um modelo hodierno, eficiente, capaz de combater a a\u00e7\u00e3o criminosa e assegurar a paz social. O atual formato \u00e9 arcaico e enseja distor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis. A pol\u00edcia deve ser uma institui\u00e7\u00e3o do Estado com autonomia e independ\u00eancia, e n\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o subordinado ao governo de plant\u00e3o. Os seus membros selecionados em concursos p\u00fablicos devem exercer as atribui\u00e7\u00f5es sem desvios de finalidade. A pol\u00edcia existe para proteger a sociedade.<\/p>\n

Destarte, devemos focar o aperfei\u00e7oamento do setor e n\u00e3o pretender manter um sistema esdr\u00faxulo e ineficaz. Os \u00faltimos acontecimentos registrados em diversos estados brasileiros, a exemplo de Bahia e Rio de Janeiro, demonstram, claramente, a imperiosa necessidade de se fazer corre\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 claro que a mente dos policiais tem evolu\u00eddo, enquanto que a das autoridades se apoia em padr\u00f5es ultrapassados. \u00c9 hora de mudar.<\/p>\n

Algumas solu\u00e7\u00f5es para esses problemas s\u00e3o: desvincular as pol\u00edcias dos governos e criar a pol\u00edcia de Estado. Estabelecer autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, desmilitarizar as pol\u00edcias militares e unificar as pol\u00edcias militares e civis. O modelo ideal a ser observado \u00e9 o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal sem tantas hierarquias, mas com a imprescind\u00edvel disciplina.<\/strong><\/em> Proposta nesse sentido j\u00e1 come\u00e7ou a tramitar no Congresso.<\/p>\n

*Mendon\u00e7a Prado \u00e9 Advogado, Mestrando em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia, Deputado Federal por Sergipe, Presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados e Vice-Presidente do Democratas<\/p>\n

Fonte: Brasil 247<\/p>\n

Fonte de Pesquisa: FENAPEF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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