O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta sexta-feira (8) que vai marcar para quarta-feira (13) a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. A CCJ \u00e9 a primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Uma vez aprovada na comiss\u00e3o, a proposta de mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial, que vai ser criada exclusivamente para analisar o conte\u00fado do texto.<\/p>\n
Maia afirmou ainda que a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes do colegiado pelos l\u00edderes partid\u00e1rios deve come\u00e7ar na segunda-feira (11). Principal comiss\u00e3o da C\u00e2mara, a CCJ tem 66 integrantes.<\/p>\n
O colegiado avalia a chamada admissibilidade da PEC, ou seja, se o texto est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do pa\u00eds.<\/p>\n
No dia 20 de fevereiro, Maia chegou a dizer que pretendia instalar a nova composi\u00e7\u00e3o da CCJ na semana anterior ao Carnaval. Mas, dias depois, ele alertou que a instala\u00e7\u00e3o do colegiado ficaria para depois do feriado.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u00e9 marcada pela elei\u00e7\u00e3o do presidente e de tr\u00eas vice-presidentes do colegiado.<\/p>\n
Nesta quinta (7), a l\u00edder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o partido dela indicou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para a presid\u00eancia da comiss\u00e3o. Cinco parlamentares disputam a relatoria da reforma. J\u00e1 a deputada Bia Kicis (PSL-DF) ser\u00e1 uma das vice-presidentes, de acordo com a l\u00edder do governo.<\/p>\n
Militares<\/strong> Rodrigo Maia defendeu celeridade na entrega ao Legislativo do projeto de lei que ir\u00e1 propor mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias dos militares.<\/p>\n “O projeto de lei certamente tramita muito mais r\u00e1pido que a PEC, mas precisa ser enviado para a C\u00e2mara. \u00c9 um pedido dos principais partidos, ou de todos os partidos, que os dois projetos tramitem de forma conjunta”, enfatizou Maia.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara disse que garantiu ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que a proposta de altera\u00e7\u00e3o da aposentadoria dos militares ser\u00e1 votada apenas depois da emenda constitucional com mudan\u00e7as dos trabalhadores civis ter sido aprovada em dois turnos pelos deputados e ter sido encaminhada ao Senado.<\/p>\n Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong> A proposta de reforma da Previd\u00eancia Social do governo Bolsonaro determina que idosos sem meios de se sustentar ter\u00e3o de aguardar at\u00e9 os 70 anos para receber integralmente o BPC.<\/p>\n Atualmente, o benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 pago mensalmente \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove n\u00e3o possuir meios de se sustentar, e nem de ter aux\u00edlio da fam\u00edlia.<\/p>\n “Eu acho que tudo que gera dificuldade na comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor que n\u00e3o seja tratado. A f\u00f3rmula do BPC, se voc\u00ea olhar com cuidado, parece uma proposta razo\u00e1vel, interessante. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 isso que a sociedade est\u00e1 interpretando, n\u00e3o \u00e9 isso que os partidos est\u00e3o interpretando. E essa falta de compreens\u00e3o est\u00e1 gerando uma oportunidade daqueles que v\u00e3o ser de fato atingidos pela reforma da Previd\u00eancia de usar o BPC como pano principal para dizer que a reforma prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, o que n\u00e3o \u00e9 verdade”, ponderou Maia.<\/p>\n “A gente tem que tomar cuidado para incluir algo, que do ponto de vista fiscal, \u00e9 nulo, e do ponto de vista pol\u00edtico pode ser mortal para a reforma”, complementou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta sexta-feira (8) que vai marcar para quarta-feira (13) a instala\u00e7\u00e3o da [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":61091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61090"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61092,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61090\/revisions\/61092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRodrigo Maia voltou a ser questionado nesta sexta-feira sobre as declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro a respeito das regras previdenci\u00e1rias dos militares. Bolsonaro disse a jornalistas que a altera\u00e7\u00e3o de aposentadoria dos integrantes das For\u00e7as Armadas \u00e9 “muito f\u00e1cil” porque n\u00e3o depende de emenda constitucional.<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m comentou nesta sexta as propostas do governo para alterar a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que d\u00e1 assist\u00eancia a idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n