Diante de cr\u00edticas no Congresso sobre benesses dadas \u00e0s For\u00e7as Armadas na proposta que altera a Previd\u00eancia dessas carreiras, o Minist\u00e9rio da Defesa argumenta que civis e militares n\u00e3o podem ser comparados.<\/p>\n
Junto com o projeto de lei que aumenta o tempo de servi\u00e7o dos militares e eleva a tributa\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, que reajusta sal\u00e1rios de parte da estrutura militar, como cabos e soldados, cria e amplia gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Algumas dessas gratifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas mesmo quando o militar est\u00e1 na reserva. No entanto, o Minist\u00e9rio da Defesa contesta a ideia de que isso seria uma forma de maquiar um aumento salarial. Na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma da Previd\u00eancia para a iniciativa privada e servidores p\u00fablicos civis, nenhuma categoria recebeu benef\u00edcios como esses.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o coisas distintas. N\u00f3s n\u00e3o devemos comparar a estrutura militar, aquilo que est\u00e1 sendo proposto na reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira\u201d, disse \u00e0 Folha o assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido.<\/p>\n
O n\u00facleo militar do governo j\u00e1 esperava uma rea\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao projeto de lei que incluiu a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) foi ao Rio de Janeiro participar de um evento sobre a prote\u00e7\u00e3o social dos militares.<\/p>\n
O evento n\u00e3o foi aberto \u00e0 imprensa, mas o general falou \u00e0 rede estatal NBR antes do in\u00edcio do semin\u00e1rio. Ele afirmou que a nova Previd\u00eancia atingir\u00e1 civis e militares, mas disse que existe uma s\u00e9rie de preconceitos, desinforma\u00e7\u00e3o e falta de conhecimento sobre as peculiaridades da profiss\u00e3o militar.<\/p>\n
“Hoje temos a oportunidade de debater esse assunto, de mostrar a import\u00e2ncia das For\u00e7as Armadas no conserto de todas as na\u00e7\u00f5es e transpor isso para o que tem que ser a prote\u00e7\u00e3o social dos militares”, afirmou.<\/p>\n
Na PEC, as regras de transi\u00e7\u00e3o para civis s\u00e3o mais duras que para os militares. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a previs\u00e3o de uma idade m\u00ednima para aposentadorias, aumento de al\u00edquotas para at\u00e9 22% para servidores p\u00fablicos de altos sal\u00e1rios e f\u00f3rmula r\u00edgida para o pagamento de pens\u00f5es por morte.<\/p>\n
Para as For\u00e7as Armadas, policiais militares e bombeiros, o governo prop\u00f4s passar, de 30 anos para 35 anos, o tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o; aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 7,5% para 10,5% de forma escalonada e, nesta mesma propor\u00e7\u00e3o, tributar a remunera\u00e7\u00e3o dos alunos em escolas de forma\u00e7\u00e3o e pens\u00f5es, que hoje s\u00e3o isentos.<\/p>\n
Com isso, a equipe econ\u00f4mica pretende reduzir os gastos em R$ 97,3 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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