O relator da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que j\u00e1 tem convic\u00e7\u00e3o a respeito do parecer que dever\u00e1 apresentar no dia 9 de abril.<\/p>\n
“S\u00f3 n\u00e3o apresentaremos antes em virtude de prazos regimentais, mas j\u00e1 temos total condi\u00e7\u00e3o de elaborar o relat\u00f3rio no menor tempo poss\u00edvel e submeter \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Freitas tamb\u00e9m confirmou o calend\u00e1rio antecipado pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini. \u201cOs dias 10 e 11 de abril ficam destinados a eventuais pedidos de vista, e acredito que no mais tardar no dia 17 de abril n\u00f3s j\u00e1 estejamos julgando esse relat\u00f3rio junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.”<\/p>\n
Inconstitucionalidades<\/strong> “N\u00f3s j\u00e1 lemos todo o texto, fizemos um estudo aprofundado da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que por uma quest\u00e3o de cautela e t\u00e9cnica, eu n\u00e3o vou antecipar nenhum ponto a respeito da constitucionalidade, da admissibilidade e adequa\u00e7\u00e3o da reforma, e muito menos sobre quest\u00e3o de m\u00e9rito.” <\/p>\n O deputado avalia que esta \u00e9 a maior reforma no texto da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de que se tem not\u00edcia e, portanto, \u00e9 natural que haja diverg\u00eancias. Delegado Marcelo Freitas garantiu que vai respeitar o posicionamento das oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Guedes<\/strong> “O ministro Paulo Guedes \u00e9 muito t\u00e9cnico e hoje o que o Parlamento precisa \u00e9 de realmente uma vis\u00e3o t\u00e9cnica, que possa aproximar os parlamentares do verdadeiro texto da reforma, separando a nova Previd\u00eancia daquilo que havia sido apresentado anteriormente.”<\/p>\n Paulo Guedes vir\u00e1 \u00e0 CCJ na pr\u00f3xima quarta-feira (3) ap\u00f3s ter cancelado sua vinda na \u00faltima ter\u00e7a (26), o que provocou indigna\u00e7\u00e3o em parlamentares que se op\u00f5em \u00e0s mudan\u00e7as na Previd\u00eancia. Reprodu\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":61334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61333"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61335,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61333\/revisions\/61335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDelegado Marcelo Freitas contou que j\u00e1 tinha sido sondado para a relatoria e vinha estudando a proposta. Ele n\u00e3o quis antecipar, entretanto, se vai ou n\u00e3o propor a retirada de algum ponto da reforma por alguma poss\u00edvel inconstitucionalidade.<\/p>\n
\nO relator falou ainda sobre a expectativa positiva para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e0 comiss\u00e3o. <\/p>\n
\nDepois de passar pela comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o especial e pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n