{"id":6169,"date":"2012-02-15T21:15:43","date_gmt":"2012-02-16T00:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6169"},"modified":"2012-02-15T21:15:43","modified_gmt":"2012-02-16T00:15:43","slug":"saude-e-educacao-perdem-cerca-de-r-75-bilhoes-de-seus-orcamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/saude-e-educacao-perdem-cerca-de-r-75-bilhoes-de-seus-orcamentos\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o perdem cerca de R$ 7,5 bilh\u00f5es de seus or\u00e7amentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade viu limite de gastos encolher R$ 5,4 bilh\u00f5es, enquanto Educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 1,9 bilh\u00e3o<\/p>\n

O maior or\u00e7amento da Esplanada dos Minist\u00e9rios \u00e9 tamb\u00e9m o que dar\u00e1 a maior contribui\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal anunciado hoje pelo governo federal . Ap\u00f3s ter seu or\u00e7amento fixado em R$ 77,58 bilh\u00f5es pelo Congresso Nacional, O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade viu o seu limite de gastos discricion\u00e1rios encolher R$ 5,47 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em nota, os minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda ponderaram que o valor reprogramado (R$ 72,11 bilh\u00f5es) ainda \u00e9 maior do que o previsto no projeto encaminhado ao Congresso em agosto de 2011 (R$ 71,68 bilh\u00f5es). Outro minist\u00e9rio que n\u00e3o sofre corte comparativamente ao valor destinado pelo projeto original do or\u00e7amento \u00e9 o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia: Mantega diz que corte de R$ 55 bilh\u00f5es \u00e9 ousado<\/a><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 R$ 33,36 bilh\u00f5es, ante R$ 33,31 bilh\u00f5es do projeto. Mas isso representa um corte de R$ 1,94 bilh\u00e3o sobre o autorizado na lei aprovada pelo Congresso. O MEC \u00e9 o segundo maior or\u00e7amento da Esplanada em gastos discricion\u00e1rios. Proporcionalmente, o Minist\u00e9rio das Cidades perdeu mais que Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Foram R$ 3,32 bilh\u00f5es, o que reduziu o valor dispon\u00edvel para R$17,461 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 sempre um dos mais visados pelas emendas parlamentares ao or\u00e7amento e, por esse motivo, um dos principais alvos de ajuste na reprograma\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve corte de parte das dota\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares em diversos minist\u00e9rios. O terceiro maior corte em valores nominais foi o sofrido pelo Minist\u00e9rio da Defesa (menos R$ 3,2 bilh\u00f5es), \u00f3rg\u00e3o que fica com or\u00e7amento de R$ 13,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Mais: Governo anuncia corte de R$ 55 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento 2012<\/a><\/p>\n

Apesar da proximidade da Copa do Mundo, o Minist\u00e9rio dos Esportes perdeu R$ 1,8 bilh\u00e3o, mais da metade do que tinha na lei, ficando com R$ 717 milh\u00f5es. Em valores nomiais, tamb\u00e9m substanciais foram os ajustes nos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a (R$ 2,24 bilh\u00f5es, para R$ 3,13 bilh\u00f5es),<\/strong><\/em> da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 2,19 bilh\u00f5es, para R$ 4,45 bilh\u00f5es), do Turismo (R$ 2,01 bilh\u00f5es, para R$ 603 milh\u00f5es) e da Ci\u00eancia e Tecnologia (R$ 1,48 bilh\u00f5es, para R$ 5,23 bilh\u00f5es). O Minist\u00e9rio dos Transportes, que agora tem um limite de R$ 17,06 bilh\u00f5es, perdeu R$ 1,97 bilh\u00e3o.<\/p>\n

PAC e programas sociais<\/p>\n

O corte n\u00e3o vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Mis\u00e9ria. Segundo documento entregue pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, \u201cos recursos est\u00e3o integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com o corte anunciado, as receitas l\u00edquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 14,6 bilh\u00f5es na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilh\u00f5es na Contribui\u00e7\u00e3o para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n

O documento destaca ainda que as \u201cestimativas de arrecada\u00e7\u00e3o de quase todos tributos foram reduzidas\u201d, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) incidente sobre combust\u00edveis, Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e PIS\/Pasep.<\/p>\n

Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilh\u00f5es as estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o das demais receitas prim\u00e1rias do Governo Central ((Tesouro, Previd\u00eancia Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas pr\u00f3prias, contribui\u00e7\u00e3o para sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e receita com concess\u00f5es.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias ficou em R$ 20,5 bilh\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricion\u00e1rias foram reduzidas em R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

IG<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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