Prezados colegas, a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o dos 3,17% da FenaPRF, abrangendo os filiados aos sindicatos em 1997 (benefici\u00e1rios das turmas de 96 e anteriores) est\u00e1 tendo um excelente andamento.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram finalizados os c\u00e1lculos e apresentados em ju\u00edzo as execu\u00e7\u00f5es de 5.109 (cinco mil, cento e nove) filiados, distribu\u00eddos em 367 a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, em grupos de at\u00e9 10 a 20 filiados por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estamos trabalhando para que at\u00e9 o final de abril\/2019 possamos finalizar o protocolo das execu\u00e7\u00f5es dos demais filiados que n\u00e3o possuam execu\u00e7\u00f5es em andamento ou que n\u00e3o tenham recebido valores referentes aos 3,17% em outras a\u00e7\u00f5es (cerca de 6.500 filiados no total).<\/p>\n
Eventuais situa\u00e7\u00f5es diferenciadas (filiados cujos nomes n\u00e3o est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o publicada; filiados que j\u00e1 faleceram; litispend\u00eancias; dentre outras) ser\u00e3o tratadas ap\u00f3s essa primeira etapa.<\/p>\n
Desse total de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, protocoladas entre os meses de dezembro\/2018 e mar\u00e7o\/2019, em todas tivemos a concord\u00e2ncia da AGU com os c\u00e1lculos apresentados pelo nosso escrit\u00f3rio, o que tem agilizado sobremaneira o processo de pagamento.<\/p>\n
Das 367 a\u00e7\u00f5es j\u00e1 protocolizadas, 141 j\u00e1 tiveram as Requisi\u00e7\u00f5es de Pagamento expedidas (via RPV ou precat\u00f3rios), sendo que em 82 j\u00e1 houve o encaminhamento das Requisi\u00e7\u00f5es ao TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Entenda os pr\u00f3ximos passos:<\/strong><\/p>\n 1)<\/strong> Ap\u00f3s a concord\u00e2ncia da AGU com os c\u00e1lculos apresentados, \u00e9 realizada a expedi\u00e7\u00e3o da Requisi\u00e7\u00e3o de Pagamento (RPV at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e precat\u00f3rio acima desse valor), com a intima\u00e7\u00e3o das partes para se manifestarem sobre os seus termos (prazo m\u00e9dio dessa etapa: cerca de 30 a 60 dias) \u2013 atualmente 285 processos encontram-se nessa etapa, j\u00e1 com a concord\u00e2ncia da AGU com os valores apresentados em todos<\/p>\n 2)<\/strong> Estando tudo em ordem, as Requisi\u00e7\u00f5es de Pagamento s\u00e3o encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, onde s\u00e3o realizados os procedimentos de confer\u00eancia das Requisi\u00e7\u00f5es, abertura das contas judiciais individualizadas (uma para cada filiado, e outra para o advogado, dos honor\u00e1rios), e dep\u00f3sito dos valores. (prazo m\u00e9dio dessa etapa: cerca de 60 dias) \u2013 atualmente 82 processos encontram-se nessa etapa<\/p>\n 3.1)<\/strong> No caso de RPV (at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 turmas de 94 a 96 e alguns de turmas anteriores), os valores s\u00e3o depositados em conta judicial ap\u00f3s a etapa anterior, ficando dispon\u00edvel para saque (informa\u00e7\u00f5es sobre saque no item 4 abaixo)<\/p>\n 3.2)<\/strong> No caso de Precat\u00f3rio (valor superior a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 parte dos filiados de turmas anteriores a 94), aqueles que forem inscritos at\u00e9 30\/junho\/2019 dever\u00e3o ser pagos em 2020. Estamos trabalhando para que todos sejam inscritos at\u00e9 essa data, visando agilizar o pagamento.<\/p>\n 4)<\/strong> Ap\u00f3s o dep\u00f3sito dos valores nas contas judiciais (no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal), o filiado dever\u00e1 comparecer a uma ag\u00eancia do banco onde o dep\u00f3sito foi realizado (BB ou CEF) munido dos seguintes documentos (original e c\u00f3pia):<\/p>\n – documento de identidade (RG; CNH; funcional; etc); Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de filiados benefici\u00e1rios, o rol de filiados com a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolizadas e os n\u00fameros das respectivas a\u00e7\u00f5es, para acompanhamento individual, podem ser obtidas no site da FenaPRF, na aba \u201cJUR\u00cdDICO\u201d , ou diretamente no link abaixo:<\/p>\n https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/diretoria-juridica-disponibiliza-acesso-nominal-para-consulta-das-acoes-coletivas-2\/<\/a><\/p>\n O acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o pode ser realizado no site do TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (rol de filiados e n\u00famero das a\u00e7\u00f5es individuais no link anterior) no link abaixo:<\/p>\n
\n– CPF (caso a identidade n\u00e3o possua); e
\n– Comprovante de endere\u00e7o atualizado.<\/p>\n