Diretores da FenaPRF, juntamente com representantes do SINPRF\/AM, SINPRF\/TO e SINPRF\/PA-AP, estiveram no Minist\u00e9rio da Economia, na noite desta ter\u00e7a-feira (02), para discutirem o acr\u00e9scimo de cidades que fazem parte da portaria que rege a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira para a PRF. A reuni\u00e3o foi com o secret\u00e1rio-executivo adjunto, Miguel Ragone de Mattos e seus assessores.<\/p>\n\n\n\n
A busca inicial \u00e9 fazer com que cidades como Capanema (PA),\nAragua\u00edna (TO) e Presidente Figueiredo (AM) sejam contempladas com a indeniza\u00e7\u00e3o\nde fronteira, como j\u00e1 ocorre com a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal, que s\u00e3o\nregidas pela Lei 12.855\/13, mas que possuem portarias distintas em sua\nregulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O diretor de patrim\u00f4nio da FenaPRF Carlos Lima, que\nrepresentou o presidente Deolindo Carniel na reuni\u00e3o, lembrou que a PRF foi a\nentidade menos agraciada nas portarias, com apenas 36 munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa estrutura \u00e9 diferente, com uma capilaridade que nenhum\n\u00f3rg\u00e3o federal tem. Somos o delegado, escriv\u00e3o, carcer\u00e1ria, parteiro. \u00c9 uma\nsitua\u00e7\u00e3o que trabalha na atividade fim, que trouxe ao parlamento, mas no ato da\nregulamenta\u00e7\u00e3o houve o corte financeiro, n\u00e3o observando as peculiaridades do\n\u00f3rg\u00e3o e deixou a Amaz\u00f4nia Legal descoberta\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
O Coordenador-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas da PRF, R\u00f4mulo Leite,\nque tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, destacou que a PRF possui recursos em caixa\npara este ano e que j\u00e1 h\u00e1 um trabalho para a vincula\u00e7\u00e3o de gastos para a Lei de\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), proposta pelo deputado Nicoletti (PSL-RR). \u201cN\u00e3o\nh\u00e1 impacto financeiro. \u00c9 um dinheiro alocado na PRF. A sugest\u00e3o \u00e9 realocar que\nd\u00e1 pra cobrir esse ano\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo, por sua vez, destacou que o\nm\u00e9rito \u00e9 justo, alegando a import\u00e2ncia necessidade da indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira para\nevitar as remo\u00e7\u00f5es, desqualificando-a como um \u201cpr\u00eamio\u201d. Por sua vez, alegou que\nmesmo possuindo dinheiro alocado, n\u00e3o poderia ser usado de imediato. \u201cN\u00e3o\npodemos criar despesas discricion\u00e1rias para algo que seria obrigat\u00f3rio, com o\nrisco de ferirmos a LDO e a Lei de Responsabilidade Fiscal. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, Miguel Rabone destacou que ir\u00e1 dar continuidade\nna demanda, alertando, por\u00e9m, que n\u00e3o seria uma resposta imediata. <\/p>\n\n\n\n
Estiveram na reuni\u00e3o, al\u00e9m do representante da FenaPRF e do CGGP, o presidente do SINPRF\/AM, Ant\u00f4nio Neto, o presidente do SINPRF\/TO, Marcos Gomes e o presidente em exerc\u00edcio do SINPRF\/PA-AM, Waldermir de Souza. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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