Com um discurso de \u201ccoer\u00eancia hist\u00f3ria\u201d, o PSDB indica que vai votar a favor da cria\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico (Funpresp \u2013 PL 1992\/07), uma vez que o partido foi um dos grandes defensores de mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Os tucanos, no entanto, ainda querem discutir alguns pontos do projeto, como a cria\u00e7\u00e3o de um \u00fanico fundo para todo o funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n
\u201cO Funpresp n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de governo, \u00e9 uma quest\u00e3o de estado. \u00c9 uma bobagem colocar isso na perspectiva de confronto oposi\u00e7\u00e3o versus governo, porque o impacto ser\u00e1 sentido daqui a 30 anos e ningu\u00e9m sabe quem estar\u00e1 no poder at\u00e9 l\u00e1\u201d, explica o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que coordena as discuss\u00f5es dos tucanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do PSDB n\u00e3o ser\u00e1 compartilhada entre outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o. O DEM, por exemplo, j\u00e1 anunciou que vai obstruir o Funpresp e lan\u00e7ar m\u00e3o de todos os mecanismos regimentais poss\u00edveis para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o, prevista para os dias 28 e 29. O PDT, que faz parte da base, tamb\u00e9m informou que vai votar contra o projeto.<\/p>\n
Emendas
\nO PSDB tenta negociar com o governo algumas mudan\u00e7as no texto. Os tucanos querem retomar a proposta original para que seja criado apenas um fundo para todos os servidores p\u00fablicos federais. O texto que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o prev\u00ea tr\u00eas fundos, divididos em Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, este \u00faltimo incorporando o funcionalismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Pestana explica que a cria\u00e7\u00e3o de apenas um fundo vai dar mais blindagem aos recursos p\u00fablicos, pois minimiza a concentra\u00e7\u00e3o de poderes, al\u00e9m de potencializar os investimentos. \u201cAo envolver os tr\u00eas Poderes em um s\u00f3 fundo, ganhamos em efic\u00e1cia e em escala, al\u00e9m de serem estabelecidos mecanismos de controles cruzados\u201d, defende.<\/p>\n
Outro ponto do texto original que o PSDB quer recuperar \u00e9 portabilidade, que permite ao servidor migrar os seus investimentos do Funpresp para fundos privados. O dispositivo foi retirado do texto pelo relator, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Pestana argumenta que, como o Funpresp \u00e9 uma poupan\u00e7a do servidor, o trabalhador precisa de liberdade para fazer a sua escolha.<\/p>\n
O PSDB tamb\u00e9m quer eliminar do projeto a permiss\u00e3o para que o Funpresp tenha uma carteira pr\u00f3pria, n\u00e3o vinculada a um administrador de recursos ou a um fundo. Segundo Marcus Pestana, essa carteira pr\u00f3pria pode virar alvo de politiza\u00e7\u00e3o. \u201cImagina se, l\u00e1 na frente, o governo tem um projeto de trem-bala que n\u00e3o desperta o interesse da iniciativa privada e passa a usar o dinheiro do fundo para cobrir essa iniciativa sem rentabilidade assegurada?\u201d, questiona o parlamentar.<\/p>\n
Pestana informa ainda que o partido vai sugerir que o texto obrigue o Governo do Distrito Federal a criar um fundo de previd\u00eancia complementar, visto que 7% do deficit previdenci\u00e1rio (cerca de R$ 4 milh\u00f5es) dizem respeito a funcion\u00e1rios do GDF que se aposentam na conta do governo federal (caso da Pol\u00edcia Civil do DF).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PSDB quer impor prazos para que o Funpresp fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros respons\u00e1veis pelos investimentos e determinar que, enquanto n\u00e3o houver essa contrata\u00e7\u00e3o, os recursos fiquem sob responsabilidade de agentes financeiros p\u00fablicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o
\nO deputado tucano diz que as sugest\u00f5es do partido ser\u00e3o negociadas com a lideran\u00e7a do governo e espera que a indica\u00e7\u00e3o do PSDB em aprovar o fundo facilite o debate. \u201cEsperamos que o governo tenha abertura e negocie, j\u00e1 que estamos fazendo uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante: de trabalhar com o interesse nacional e apoiar o projeto\u201d, analisa.<\/p>\n