Em uma semana de intensas atividades no Senado Federal, com as discuss\u00f5es da Reforma da Previd\u00eancia na CCJ, o sistema sindical dos PRFs foi novamente protagonista na defesa dos direitos dos policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n\n\n\n
Representantes de 21 sindicatos estaduais e uma forte comitiva de mulheres PRFs dos diversos estados se somaram aos diretores da FenaPRF no trabalho parlamentar de convencimento e articula\u00e7\u00e3o junto aos Senadores, para buscar corrigir as diversas injusti\u00e7as da PEC 06\/19, recentemente aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, e tramitando de forma acelerada no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O resultado amplamente antecipado pela m\u00eddia, de desmembramento da PEC em uma PEC paralela foi confirmado na CCJ, com a inclus\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios na reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O texto original da PEC 06 permaneceu totalmente blindado, para evitar quaisquer atrasos no calend\u00e1rio econ\u00f4mico do Governo, e todas as tentativas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para policiais na PEC 06 restaram rejeitadas pelos parlamentares e pelos partidos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a blindagem tamb\u00e9m da PEC paralela cedeu \u00e0 press\u00e3o positiva dos representantes PRFs e demais representantes de for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuaram no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Com isto, duas emendas importantes foram acatadas na proposta que seguir\u00e1 tramitando mesmo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC 06.<\/p>\n\n\n\n
A emenda 382, do senador Major Olimpio (PSL\/SP), vice-l\u00edder do Governo, teve sua inclus\u00e3o parcial no texto do relat\u00f3rio apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB\/CE), e permitir\u00e1 que a constitui\u00e7\u00e3o federal eatabele\u00e7a que uma Lei Complementar espec\u00edfica regule todos os requisitos e crit\u00e9rios da aposentadoria policial.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a emenda 409, do senador Marcos do Val (PODE\/ES) ir\u00e1 garantir a Integralidade e a Paridade no texto constitucional para todos os policiais, agentes prisionais e socioeducativos federais que estejam na carreira at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n
A despeito de muitas injusti\u00e7as ainda permanecerem no texto da PEC 06, as altera\u00e7\u00f5es obtidas nesta semana por meio da PEC paralela, com o esfor\u00e7o coletivo dos representantes de classe e parlamentares apoiadores da seguran\u00e7a p\u00fablica, demonstram que a luta em defesa da categoria pode e deve ser travada at\u00e9 o final.<\/p>\n\n\n\n
Erro de \u00faltima hora e atua\u00e7\u00e3o contundente<\/strong> O texto da emenda 409, do senador Marcos do Val acabou sendo registrado no relat\u00f3rio com um limite temporal, fazendo com que a Integralidade e a Paridade fossem limitadas para os servidores que entraram na carreira policial at\u00e9 o ano de 2003.<\/p>\n\n\n\n Numa r\u00e1pida articula\u00e7\u00e3o conjunta, entre as assessorias parlamentares dos senadores Marcos do Val e Major Ol\u00edmpio, dos l\u00edderes sindicais presentes no Senado e com a participa\u00e7\u00e3o destacada do PRF e deputado federal Nicoletti, o relator foi convencido do erro e se comprometeu a alterar o texto, resguardando o direito a todos os policiais at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n O senador Major Ol\u00edmpio fez quest\u00e3o de destacar, em sua fala, a atua\u00e7\u00e3o vigilante e contundente do PRF e deputado Nicoletti e sua assessoria para evitar o cometimento de uma injusti\u00e7a aos policiais.<\/p>\n\n\n\n
Um erro de \u00faltima hora no cadastramento do texto do relator no sistema da CCJ, ap\u00f3s o acordo entre parlamentares e Governo causou grande apreens\u00e3o entre os representantes sindicais que estavam no Senado, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira(4).<\/p>\n\n\n\n