Audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (12) na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia do Senado Federal discutiu a necessidade de se tornar obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de extintores de inc\u00eandio nos ve\u00edculos que circulam em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016 como item opcional nos ve\u00edculos que podem circular nas vias e rodovias brasileiras, o extintor de inc\u00eandio continua polemizando as discuss\u00f5es em torno de seu uso. A n\u00e3o obrigatoriedade do extintor foi dada por medida do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN).<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 159\/2017 visa alterar a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997, popularmente conhecida como C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), para incluir a obrigatoriedade da presen\u00e7a dos extintores de p\u00f3 ABC nos ve\u00edculos brasileiros j\u00e1 no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
O diretor jur\u00eddico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, foi um dos palestrantes no encontro e afirmou que \u00e9 imprescind\u00edvel que os extintores voltem a circular como item obrigat\u00f3rio nos ve\u00edculos. “As montadoras questionam o extintor como item que \u00e9 pouco utilizado, mas ele \u00e9 um objeto de seguran\u00e7a passiva, assim como o cinto de seguran\u00e7a. \u00c9 bom quando n\u00e3o precisam utiliz\u00e1-lo. Tem muitos casos em que um ve\u00edculo inicia combust\u00e3o e o que nos salva na hora de apagar o fogo s\u00e3o os extintores das viaturas e de motoristas que est\u00e3o passando pela rodovia”, explicou o PRF.<\/p>\n\n\n\n
Azevedo prosseguiu afirmando que j\u00e1 presenciou uma cena tr\u00e1gica que poderia ser evitada se tivesse um extintor de inc\u00eandio no in\u00edcio das chamas. “O custo de um extintor em rela\u00e7\u00e3o ao valor da carro \u00e9 muito baixo, em torno de 0,2%. Achamos essencial que se tenha esse item nos ve\u00edculos, n\u00e3o desejo a ningu\u00e9m ver uma cena que j\u00e1 vi, que \u00e9 a de um ve\u00edculo em chamas com o motorista vivo e voc\u00ea n\u00e3o poder fazer nada”, completou. <\/p>\n\n\n\n
O Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (ANFAVEA), Carlos Eduardo Lemos, tamb\u00e9m participou da discuss\u00e3o e recorreu \u00e0 parte jur\u00eddica para defender a n\u00e3o obrigatoriedade dos extintores. “Esta comiss\u00e3o tem por obrigatoriedade defender os direitos do consumidor. Trazer um tema espec\u00edfico de tr\u00e2nsito para ser discutido por lei e n\u00e3o pelo CONTRAN, me parece impr\u00f3prio”, disse o representante das montadoras de ve\u00edculos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00daltimo a se manifestar, o deputado federal Vermelho Maria (PSD\/PR) foi at\u00e9 a audi\u00eancia p\u00fablica e afirmou n\u00e3o entender a resist\u00eancia das montadoras de ve\u00edculos em adicionar um item importante e barato nas linhas de montagem.<\/p>\n\n\n\n
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