{"id":62482,"date":"2019-10-23T16:00:27","date_gmt":"2019-10-23T19:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=62482"},"modified":"2019-10-23T19:18:20","modified_gmt":"2019-10-23T22:18:20","slug":"reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado-federal\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 aprovada em segundo turno no Senado Federal"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma da Previd\u00eancia foi aprovada na noite da ter\u00e7a-feira (22) em segundo turno no Senado Federal. Por ser emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria agora seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional para que entre em vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da grande discuss\u00e3o ocorrida na comiss\u00e3o especial da mat\u00e9ria no Senado, para os policiais brasileiros, n\u00e3o houve modifica\u00e7\u00e3o do texto encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Com as novas regras previdenci\u00e1rias aprovadas, os policiais rodovi\u00e1rios federais e demais profissionais civis de seguran\u00e7a p\u00fablica passam a contar com uma das piores regras de aposentadoria policial do mundo, com o engessamento de uma idade m\u00ednima sem transi\u00e7\u00e3o adequada para os que j\u00e1 se encontram pr\u00f3ximos da aposentadoria pelas regras ainda vigentes, aumento de al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

Para as mulheres policiais, sobretudo, os preju\u00edzos s\u00e3o ainda mais dr\u00e1sticos, j\u00e1 que ser\u00e3o a \u00fanica categoria de trabalhadores a ter as mesmas regras de idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o que os homens.<\/p>\n\n\n\n

Preju\u00edzos mitigados durante a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
A despeito dos impactos negativos da reforma sobre os direitos previdenci\u00e1rios dos PRFs e demais profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiros, o cen\u00e1rio poderia ter sido muito pior.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o das categorias policiais foi essencial para minimizar os preju\u00edzos e at\u00e9 buscar alguns avan\u00e7os, a exemplo da pens\u00e3o vital\u00edcia e integral para o caso de morte em servi\u00e7o ou decorrente da atividade policial.<\/p>\n\n\n\n

PEC Paralela<\/strong>
Buscando minimizar os preju\u00edzos \u00e0s categoria, o sistema sindical dos PRFs agora trabalha para que o texto da PEC Paralela – Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o complementar ao texto da reforma da previd\u00eancia – n\u00e3o traga novos dispositivos que prejudiquem os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de buscar reverter os impactos negativos da falta de regra de transi\u00e7\u00e3o, bem como buscar assegurar no texto em discuss\u00e3o a garantia da integralidade e paridade a todos os policiais, j\u00e1 que o texto da PEC 6 foi omisso nessa quest\u00e3o, mantendo a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que permeia todas as turmas desde janeiro de 2004.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Reforma da Previd\u00eancia foi aprovada na noite da ter\u00e7a-feira (22) em segundo turno no Senado Federal. Por ser emenda [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":62483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62482"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62488,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62482\/revisions\/62488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}