Na mensagem enviada nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, por ocasi\u00e3o do in\u00edcio do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff indicou que os cortes que ser\u00e3o feitos no Or\u00e7amento n\u00e3o atingir\u00e3o projetos das \u00e1reas sociais nem obras de infraestrutura. Ela disse que tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o faltar recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faltar\u00e3o recursos or\u00e7ament\u00e1rios para as pol\u00edticas sociais. O mesmo tratamento est\u00e1 garantido aos empreendimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e ao Minha Casa, Minha Vida, ambos fundamentais para propiciar a amplia\u00e7\u00e3o do investimento no pa\u00eds\u201d, diz a mensagem, que foi entregue ao presidente do Congresso, senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), pela ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil. A mensagem presidencial foi lida na volta dos parlamentares ao trabalho.<\/p>\n
Dilma falou tamb\u00e9m sobre a necessidade de continuidade das medidas de austeridade na \u00e1rea econ\u00f4mica, porque a situa\u00e7\u00e3o internacional ainda \u00e9 turbulenta.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 preciso ter disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroecon\u00f4micos. Isso depende de se alcan\u00e7ar a meta de super\u00e1vit fiscal proposta para este ano, de aten\u00e7\u00e3o constante sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e da continuidade da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica brasileira como propor\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
\u201cOusadia para adotar todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 continuidade do crescimento da produ\u00e7\u00e3o e do emprego e para proteger nossa estrutura produtiva\u201d, recomendou a presidente.<\/p>\n
Entre as prioridades para 2012 no Congresso, Dilma citou a aprova\u00e7\u00e3o do Funpresp (Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Federais), do C\u00f3digo Florestal, da Lei Geral da Copa e do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. E, como este \u00e9 um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, o governo espera que se encerrem nos primeiros meses as discuss\u00f5es sobre os quatro projetos e tamb\u00e9m sobre o novo modelo de partilha dos royalties provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Gleisi, participaram da abertura dos trabalhos legislativos os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra Ideli reuniu-se, no in\u00edcio desta semana, com l\u00edderes do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base governista, para apresentar as prioridades do Pal\u00e1cio do Planalto para 2012.<\/p>\n