{"id":63098,"date":"2020-04-14T16:08:44","date_gmt":"2020-04-14T19:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=63098"},"modified":"2020-04-14T16:08:44","modified_gmt":"2020-04-14T19:08:44","slug":"esforco-conjunto-em-defesa-dos-servidores-publicos-afasta-ameacas-ao-funcionalismo-no-plano-mansueto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/esforco-conjunto-em-defesa-dos-servidores-publicos-afasta-ameacas-ao-funcionalismo-no-plano-mansueto\/","title":{"rendered":"Esfor\u00e7o conjunto em defesa dos servidores p\u00fablicos afasta amea\u00e7as ao funcionalismo no Plano Mansueto"},"content":{"rendered":"<p>O trabalho integrado da FenaPRF, sindicatos estaduais dos PRFs e demais entidades representativas de servidores p\u00fablicos, sobretudo da seguran\u00e7a p\u00fablica, junto com diversos parlamentares, rendeu uma importante vit\u00f3ria aos servidores nesta segunda-feira (13).<\/p>\n<p>O Deputado Federal Pedro Paulo (DEM\/RJ), relator do PLP 149\/19, denominado Plano Mansueto, acatou, em seu relat\u00f3rio final, as emendas que retiravam profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade do projeto. O texto anterior, apresentado na semana passada, previa a suspens\u00e3o da possibilidade de reajustes salariais, al\u00e9m do congelamento de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es funcionais por dois anos.<\/p>\n<p>As articula\u00e7\u00f5es das entidades sindicais e de diversos parlamentares ligados \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, com forte argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica junto ao relator da mat\u00e9ria, resultaram em um texto mais enxuto e afeto diretamente ao seu objetivo primordial: o socorro financeiro a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento da pandemia do Covid 19, e afastou a possibilidade de contrapartida com ataques aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O presidente da FenaPRF, destacou a atua\u00e7\u00e3o do sistema sindical e dos parlamentares. \u201cEstamos gratos aos deputados federais que, sensibilizados pelo pleito das entidades sindicais, encamparam a luta para resguardar os direitos dos servidores, sobretudo neste tempo t\u00e3o delicado do pa\u00eds e do mundo, onde a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica tem sido t\u00e3o essencial para o enfrentamento da pandemia\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares defensores do servi\u00e7o p\u00fablico foi verificada com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas emendas, que acabaram acatadas no substitutivo apresentado pelo relator, bem como com a derrubada de destaques partid\u00e1rios que tentavam ressuscitar o ataque aos servidores. O texto final do PLP 149\/19 acabou aprovado por ampla maioria no final da noite, e agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n<p><strong>O projeto<\/strong><br \/>\nRedigido pelo Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, e encampado pela equipe econ\u00f4mica do ministro da economia, Paulo Guedes, o texto de ajuste fiscal garantia aux\u00edlio financeiro a estados em crise fiscal, mediante comprometimento de ajuste nos gastos p\u00fablicos permanentes. Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, o escopo do projeto foi alterado para assegurar apoio emergencial a estados e munic\u00edpios. Uma das modifica\u00e7\u00f5es inseridas ao longo da discuss\u00e3o, pretendia sacrificar ainda mais os servidores p\u00fablicos, com o congelamento salarial e de progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais, em todos os n\u00edveis (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O trabalho integrado da FenaPRF, sindicatos estaduais dos PRFs e demais entidades representativas de servidores p\u00fablicos, sobretudo da seguran\u00e7a p\u00fablica,<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":63099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63098"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63098"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63101,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63098\/revisions\/63101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}