{"id":63196,"date":"2020-05-06T22:09:08","date_gmt":"2020-05-07T01:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=63196"},"modified":"2020-05-06T22:11:51","modified_gmt":"2020-05-07T01:11:51","slug":"prfs-ressalvados-em-projeto-de-congelamentos-salariais-e-de-progressoes-funcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/prfs-ressalvados-em-projeto-de-congelamentos-salariais-e-de-progressoes-funcionais\/","title":{"rendered":"PRFs ressalvados em projeto de congelamentos salariais e de progress\u00f5es funcionais"},"content":{"rendered":"
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Dep. Sanderson (PSL\/RS) foi um dos parlamentares que ajudou as categorias policiais a conseguir justi\u00e7a<\/p><\/div>\n

Em uma luta \u00e1rdua que se iniciou ainda na primeira quinzena de abril, PRFs e demais profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiros podem respirar mais aliviados.<\/p>\n

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira (6), o PLP 39\/2020, que destina aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios brasileiros, por conta da crise da pandemia do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n

O texto legal define uma s\u00e9rie de contrapartidas aos entes federativos e acarreta em restri\u00e7\u00f5es bastante danosas aos servidores p\u00fablicos brasileiros, como o congelamento de salarial e de progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais.<\/p>\n

Originariamente denominado de Plano Mansueto, o Projeto de Lei (PLP 149\/19) havia tramitado na C\u00e2mara dos Deputados na primeira quinzena de abril, e ap\u00f3s intensa participa\u00e7\u00e3o do sistema sindical dos PRFs, somado \u00e0s demais categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, havia sido aprovado sem exig\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Ao chegar para an\u00e1lise no Senado, no entanto, ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do Governo, o PLP 149\/19 foi rejeitado, e em seu lugar foi aprovado um texto substitutivo, o PLP 39\/2020, no \u00faltimo s\u00e1bado (2). No novo texto, Senadores inclu\u00edram todos os servidores p\u00fablicos nas restri\u00e7\u00f5es, excetuando apenas servidores estaduais e municipais de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

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Dep. Vitor Hugo (PSL\/GO), l\u00edder do Governo na casa, afirmou que o executivo reconhece a import\u00e2ncia dos policiais na luta contra o Coronav\u00edrus<\/p><\/div>\n

NOTA CONJUNTA E VIRADA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS
\n<\/strong>O balde de \u00e1gua fria da vota\u00e7\u00e3o no Senado n\u00e3o desanimou a luta. Ao longo de todo o domingo e segunda-feira, representantes do sistema sindical dos PRFs somaram for\u00e7as com as demais lideran\u00e7as classistas de policiais da Uni\u00e3o, para articular a corre\u00e7\u00e3o do texto aprovado, demonstrando a evidente injusti\u00e7a, j\u00e1 que PRFs e demais servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica federal tamb\u00e9m atuam na linha de frente do combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus, al\u00e9m de manter a intensa atua\u00e7\u00e3o contra a criminalidade.<\/p>\n

A FenaPRF, em conjunto com entidades representativas da Pol\u00edcia Federal, publicou Nota Conjunta denunciando a discrimina\u00e7\u00e3o do texto articulado pela equipe econ\u00f4mica do Ministro Paulo Guedes, clamando pelo retorno \u00e0 razoabilidade, por parte da C\u00e2mara dos Deputados, que analisaria a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Na tarde e noite da ter\u00e7a-feira (5), deputados e deputadas federais revisaram o erro cometido no Senado e aprovaram o novo texto com a inclus\u00e3o dos PRFs e demais profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e servidores da sa\u00fade da Uni\u00e3o no rol de exce\u00e7\u00f5es do PLP 39\/2020.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o foi bancada pelo Governo, atrav\u00e9s do l\u00edder na C\u00e2mara, Deputado Vitor Hugo (PSL\/GO) e acompanhada de perto por in\u00fameros parlamentares de todo o pa\u00eds, que durante a sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual ressaltaram a necessidade de se tratar com justi\u00e7a os homens e mulheres que est\u00e3o com maior exposi\u00e7\u00e3o a risco de cont\u00e1gio pela COVID-19 em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es essenciais que desempenham.<\/p>\n

AFLI\u00c7\u00c3O E AL\u00cdVIO
\n<\/strong>Com as diversas modifica\u00e7\u00f5es do PLP 39\/2020 na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria precisaria de nova aprecia\u00e7\u00e3o no Senado. Em mat\u00e9rias veiculadas na m\u00eddia, o presidente da Casa e relator da mat\u00e9ria, Senador Davi Alcolumbre (DEM\/AP) afirmava que o Senado derrubaria as altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara, sem explicitar quais.<\/p>\n

Dirigentes do sistema sindical dos PRFs e diversos colegas por todo o pa\u00eds intensificaram a luta, atrav\u00e9s das redes sociais dos Senadores, ao longo de toda a 4\u00aa feira (6), pedindo que mantivessem a justa altera\u00e7\u00e3o relativa aos policiais e profissionais de sa\u00fade da Uni\u00e3o realizada na C\u00e2mara, no dia anterior.<\/p>\n

Iniciada a sess\u00e3o, e apresentado o relat\u00f3rio, a tens\u00e3o come\u00e7ou a se dissipar. O relator, Alcolumbre, afirmou que seu relat\u00f3rio mantinha o texto aprovado pela C\u00e2mara, relativo aos PRFs e demais profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiros, inclusive a parte que mantem a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o dos 614 aprovados no concurso remanescente para o cargo de PRF.<\/p>\n

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