Uma reuni\u00e3o com o novo ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, marcou a tarde desta ter\u00e7a-feira (19). O tema do encontro das entidades que comp\u00f5em a Uni\u00e3o dos Policiais do Brasil (UPB) com o representante da AGU foi o Parecer Vinculante a favor das aposentadorias das categorias.<\/p>\n
O Parecer Vinculante que garante a paridade e integralidade dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o faz parte do acordo realizado pelo Governo, no processo de vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, no final de 2019, com parlamentares que defendem a seguran\u00e7a p\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\n
O novo ministro da AGU afirmou que juridicamente a pauta n\u00e3o tem dificuldades e que aguarda somente o posicionamento do Minist\u00e9rio da Economia e que a outra pasta que teria de se manifestar, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, j\u00e1 apresentou posicionamento favor\u00e1vel ao parecer vinculante.<\/p>\n
Estiveram presentes no encontro os deputados federais Nicoletti (PSL\/RR), Aluisio Mendes (PSC\/MA) e Sanderson (PSL\/RS), todos ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Os parlamentares questionaram a morosidade com que o tema tem sido tratado oelo Governo Federal e pediram que o ministro Jos\u00e9 Levi tenha uma aten\u00e7\u00e3o especial com o tema, j\u00e1 que se passaram seis meses desde que o acordo foi feito.<\/p>\n
De acordo com o diretor jur\u00eddico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, que representou a categoria na reuni\u00e3o, o encontro foi bastante positivo, acreditando que a pauta dever\u00e1 ganhar celeridade. “O novo ministro da AGU afirmou estar ciente do acordo envolvendo parlamentares e governo durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, e que o processo para emiss\u00e3o do parecer est\u00e1 em andamento, buscando imprimir celeridade diante da relev\u00e2ncia do tema para os policiais da Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma reuni\u00e3o com o novo ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, marcou a tarde [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":63256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63254"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63257,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63254\/revisions\/63257"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}