{"id":63824,"date":"2021-03-04T10:53:06","date_gmt":"2021-03-04T13:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=63824"},"modified":"2021-03-04T11:07:01","modified_gmt":"2021-03-04T14:07:01","slug":"nota-aos-filiados-pec-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/nota-aos-filiados-pec-emergencial\/","title":{"rendered":"NOTA AOS FILIADOS – PEC Emergencial"},"content":{"rendered":"

Prezados filiados, a FenaPRF lamenta a posi\u00e7\u00e3o CONTR\u00c1RIA<\/strong> do governo na vota\u00e7\u00e3o do Destaque n\u00ba 749, do PODEMOS, que buscava a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 175, do Senador Marcos do VAL.<\/p>\n

Entenda<\/strong>
\nO texto aprovado da PEC 186\/19 (\u201cPEC Emergencial\u201d) estabelece impedimentos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, recomposi\u00e7\u00e3o salarial, progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o funcional, durante a calamidade p\u00fablica e em determinadas situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao percentual de despesa\/receita do or\u00e7amento.<\/p>\n

Diante das peculiaridades relacionadas aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, que se encontram na linha de frente atuando nos momentos mais dif\u00edceis que a na\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta, al\u00e9m dos evidentes preju\u00edzos que essas limita\u00e7\u00f5es imp\u00f5em \u00e0s atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica, refletindo em baixa na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, em especial nos momentos de calamidade p\u00fablica, o senador Marcos do Val apresentou a Emenda 175, que ressalvava os policiais dessas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar disso, a orienta\u00e7\u00e3o do Governo durante a vota\u00e7\u00e3o do Destaque foi de voto N\u00c3O<\/strong> \u00e0 emenda, ou seja, N\u00c3O \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>, simbolicamente acompanhado pelo voto N\u00c3O<\/strong> confirmado pelo pr\u00f3prio filho do Presidente da Rep\u00fablica, o Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos\/RJ)<\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s o posicionamento demonstrado pelo governo atrav\u00e9s do texto original encaminhado ao Congresso Nacional na Reforma da Previd\u00eancia, bem como em outras vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional em temas relacionados aos servidores POLICIAIS, observamos que a Seguran\u00e7a P\u00fablica parece ser utilizada apenas como uma bandeira eleitoreira, mas n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica verdadeira de valoriza\u00e7\u00e3o dos POLICIAIS.<\/p>\n

Continuaremos na defesa intransigente dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais, que mesmo sem o devido reconhecimento em v\u00e1rias \u00e1reas, como restou demonstrado na reforma da previd\u00eancia, na vota\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 173\/2020, e agora na PEC Emergencial, continuam colocando suas vidas em risco para defender a sociedade.<\/p>\n