Foi apresentada, nesta sexta-feira (05), uma emenda \u00e0 PEC 186\/2019 na C\u00e2mara dos Deputados, visando excepcionalizar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica das medidas restritivas da chamada PEC Emergencial, e evitar um colapso na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
A emenda foi constru\u00edda por um esfor\u00e7o do sistema sindical dos PRFs com outras entidades representativas de policiais e o trabalho de apresenta\u00e7\u00e3o das emendas foi conjunto. Os coautores s\u00e3o os deputados federais e PRFs, Nicoletti (PSL\/RR), Jos\u00e9 Medeiros (PODE\/MT) e F\u00e1bio Henrique (PDT\/SE), al\u00e9m do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, o Deputado Hugo Leal (PSD\/RJ), e o deputado federal e PF Sanderson (PSL-RS).<\/p>\n
Na justificativa do texto da emenda, os parlamentares coautores alegaram que \u201cno caso espec\u00edfico dos Policiais, \u00e9 incoerente vedar, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00f5es em momentos de calamidade, bem como por anos a fio, nos casos envolvendo endividamento p\u00fablico, pois os maiores prejudicados ser\u00e3o a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que muitos estados e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o est\u00e3o acima ou pr\u00f3xima desse limite estabelecido na PEC emergencial para imposi\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es, em muitos casos por conta de corrup\u00e7\u00e3o, m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, programas de ren\u00fancia de receitas, etc. E essa conta recair sobre os policiais, al\u00e9m de injusto, representa um grande risco para a pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica, que podem ser afetados diretamente, com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos e contrata\u00e7\u00f5es, por exemplo.\u201d<\/p>\n
\u00c9 importante que toda a categoria dos policiais rodovi\u00e1rios federais entre em contato com os parlamentares que tenham rela\u00e7\u00e3o e\/ou tenham votado, pedindo que apoiem a emenda, que j\u00e1 se encontra cadastrada no sistema eletr\u00f4nico da C\u00e2mara dos Deputados. Somente com o esfor\u00e7o coletivo e a articula\u00e7\u00e3o no legislativo poderemos minimizar os danos aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e, consequentemente, \u00e0 toda a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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