Foi publicada nesta sexta-feira (07) a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba. 34\/2021, que trata dos procedimentos para a concess\u00e3o da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da PRF.<\/p>\n
A revis\u00e3o da normativa foi fruto de reuni\u00f5es realizadas entre o sistema sindical, representado pela FenaPRF e o novo Diretor-Geral do DPRF e sua equipe. A nova instru\u00e7\u00e3o retirou alguns empecilhos que estavam ocasionando demora e muitas dificuldades nas concess\u00f5es das licen\u00e7as aos PRFs.<\/p>\n
Dentre os principais pontos, destaque para o alinhamento da normativa interna com a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, em especial no que se refere ao percentual do efetivo, de 5%, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos relacionados aos objetivos institucionais da PRF por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino, sem necessidade de um credenciamento pr\u00e9vio pela UNIPRF e, ainda, a prioridade na an\u00e1lise dos pedidos pendentes de decis\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente da FenaPRF, Dovercino Borges Neto, “a nova IN vai representar maior agilidade no tr\u00e2mite dos pedidos de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o dos policiais, permitindo assim que os colegas possam utilizar essa importante ferramenta prevista na legisla\u00e7\u00e3o para se capacitar e prestar um melhor servi\u00e7o para a sociedade”.<\/p>\n
Os avan\u00e7os trazidos pela IN 34\/2021, refor\u00e7am o comprometimento assumido pela atual equipe de gest\u00e3o da PRF com o sistema representativo dos policiais, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica que buscar\u00e1 incentivar a capacita\u00e7\u00e3o do efetivo com utiliza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o, dentro das diretrizes estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o, com transpar\u00eancia, agilidade, sem burocracia e sem dificuldades para os servidores.<\/p>\n