{"id":64256,"date":"2021-09-17T16:59:42","date_gmt":"2021-09-17T19:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=64256"},"modified":"2021-09-18T14:14:36","modified_gmt":"2021-09-18T17:14:36","slug":"regime-juridico-policial-e-apresentado-em-emenda-na-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/regime-juridico-policial-e-apresentado-em-emenda-na-comissao-especial\/","title":{"rendered":"Fora do relat\u00f3rio, Regime Jur\u00eddico Policial tem Destaque assegurado na Comiss\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"
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V\u00e1rios parlamentares foram visitados durante a semana<\/p><\/div>\n

O Regime Jur\u00eddico Policial, emenda 1 da PEC 32\/2020, foi apresentado para ser votado de maneira destacada pelo bloco PSC\/PROS\/PTB em aprecia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita em breve no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 a possibilidade do atendimento do texto acontecer j\u00e1 no relat\u00f3rio de Arthur Oliveira Maia, deputado que \u00e9 relator do tema na Comiss\u00e3o Especial e o destaque n\u00e3o precise ser votados.<\/p>\n

O Destaque 21 s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo trabalho incans\u00e1vel dos diretores da FenaPRF e de diversos representantes do sistema sindical dos PRFs nos \u00faltimos dias. Foram v\u00e1rias reuni\u00f5es com parlamentares e assessores t\u00e9cnicos na C\u00e2mara dos Deputados para demonstrar pontos importantes \u00e0s categorias da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira contidos no texto do Regime Jur\u00eddico Policial.<\/p>\n

Fruto de muita negocia\u00e7\u00e3o, o relator da proposta na Comiss\u00e3o Especial do tema, Arthur Oliveira Maia (DEM\/BA), contemplou parte da emenda n\u00famero 1 em seu relat\u00f3rio, assegurando o reconhecimento da paridade e integralidade na aposentadoria policial e tamb\u00e9m a garantia da pens\u00e3o policial integral e vital\u00edcia para os caso de morte em servi\u00e7o ou decorrente da atividade policial. O relator chegou a retirar os avan\u00e7os do relat\u00f3rio, mas na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, apresentada na noite desta 6a feira (17), voltou a incluir os temas.<\/p>\n

De acordo com Dovercino Neto, toda a mobiliza\u00e7\u00e3o do sistema sindical dos PRFs rendeu frutos. “Importante destacar que mesmo que o relator n\u00e3o nos contemple em seu texto final n\u00f3s temos garantidos dois destaques, um do bloco do PSC, PROS e PTB (Destaque 21) e outro do PSL (Destaque 36), para que tenhamos nossas pautas analisadas pela Comiss\u00e3o Especial da PEC 32, assim dependeremos apenas de maioria simples na an\u00e1lise dos destaques para que sejam incorporados no texto que ir\u00e1 a plen\u00e1rio”, explicou o presidente da FenaPRF.<\/p>\n\n\t\t\t