O texto do relator da proposta da PEC 32\/2020 (Reforma Administrativa) poder\u00e1 ser votado hoje. O Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM\/BA), relator na comiss\u00e3o especial, havia realizado mudan\u00e7as e, inclusive, acatou parcialmente a Emenda 1, que trata do Regime Jur\u00eddico Policial.<\/p>\n
A expectativa do presidente da comiss\u00e3o, Deputado Fernando Monteiro (PP\/PE) \u00e9 que o texto seja votado pelos membros da comiss\u00e3o especial na tarde desta quarta-feira (22). A primeira tentativa, realizada na semana passada, foi frustrada.<\/p>\n
Voto contr\u00e1rio<\/strong> Mobiliza\u00e7\u00e3o Os destaques s\u00e3o os de N\u00famero 21<\/strong>, que contempla todo o texto do Regime Jur\u00eddico Policial, que foi apresentada pelo bloco parlamentar PSC\/PROS\/PTB, e o destaque de N\u00famero 36<\/strong> que, neste caso, contempla a parte constitucional do Regime Jur\u00eddico Policial, deixando a sua aplica\u00e7\u00e3o para uma regulamenta\u00e7\u00e3o futura, por meio de lei.<\/p>\n \u00c9 fundamental a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o dos PRFs em torno dos membros da Comiss\u00e3o Especial da PEC 32\/2020. Para maior esclarecimento dos pontos do Regime Jur\u00eddico Policial, a FenaPRF preparou um material impresso destacando 5 principais motivos para a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda.<\/p>\n
\nEm ato realizado em agosto deste ano, os deputados dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao Governo j\u00e1 anunciaram serem contr\u00e1rios ao texto da Reforma Administrativa. A oposi\u00e7\u00e3o alega ainda que n\u00e3o teve acesso ao novo texto do substitutivo confeccionado por Arthur Oliveira Maia.<\/p>\n
\n<\/strong>A mobiliza\u00e7\u00e3o intensa dos policiais rodovi\u00e1rios federais durante o andamento da Comiss\u00e3o Especial na \u00faltima semana rendeu dois poss\u00edveis destaques para o Regime Jur\u00eddico Policial, caso a proposta n\u00e3o seja agraciada no texto de Arthur Oliveira Maia.<\/p>\n