{"id":6512,"date":"2012-02-22T16:41:00","date_gmt":"2012-02-22T19:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6512"},"modified":"2012-02-22T16:41:00","modified_gmt":"2012-02-22T19:41:00","slug":"congresso-retomara-atividades-com-pressao-do-calendario-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/congresso-retomara-atividades-com-pressao-do-calendario-eleitoral\/","title":{"rendered":"Congresso retomar\u00e1 atividades com press\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>BRAS\u00cdLIA – Passado o recesso prolongado de Carnaval, os parlamentares dever\u00e3o ter uma agenda intensa na pr\u00f3xima semana, com a retomada das atividades legislativas, principalmente em vota\u00e7\u00f5es de projetos e indica\u00e7\u00f5es de autoridades.<\/p>\n

Pressionado pelo ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para 7 de outubro, o Congresso Nacional precisa concluir – ou ao menos acelerar \u2013 a vota\u00e7\u00e3o de propostas consideradas importantes at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto, em reuni\u00f5es com lideres aliados, definiu a pauta priorit\u00e1ria para este in\u00edcio de ano. A \u00eanfase ser\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp)<\/strong> e na chamada Lei Geral da Copa, ambos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

O presidente Marco Maia (PT-RS) tamb\u00e9m deve incluir na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nas pr\u00f3ximas semanas, a proposta que altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica e aumenta o limite da participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro nas empresas a\u00e9reas nacionais.<\/p>\n

No Senado, o presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), receber\u00e1, na pr\u00f3xima semana, sugest\u00f5es das lideran\u00e7as partid\u00e1rias para compor a pauta de debates e vota\u00e7\u00f5es. Dentre os assuntos que dever\u00e3o dominar as discuss\u00f5es, os senadores devem incluir a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>, tema considerado urgente, ap\u00f3s a amea\u00e7a da onda de greves de bombeiros e policiais militares nos Estados. A chamada reforma pol\u00edtica tamb\u00e9m dever\u00e1 entrar como prioridade do Senado.<\/p>\n

\u00c9 consenso entre os senadores a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es das propostas que definem novos crit\u00e9rios para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e para a tributa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es comerciais entre os estados brasileiros. O esfor\u00e7o para acelerar a constru\u00e7\u00e3o de entendimentos para essas propostas inclui a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablicas para aprofundar o debate, sobretudo de pontos divergentes entre percentuais propostos por Executivo e Congresso.<\/p>\n

Na pauta do plen\u00e1rio do Senado constam tr\u00eas medidas provis\u00f3rias, cujas vig\u00eancias expiram no in\u00edcio de mar\u00e7o. A primeira proposta da pauta, com o objetivo de fomentar exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, repassa R$ 1,95 bilh\u00e3o a unidades da Federa\u00e7\u00e3o e munic\u00edpios exportadores, como forma de compensar perdas resultantes de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias previstas pela chamada Lei Kandir.<\/p>\n

Outra medida provis\u00f3ria cria o Regime Especial Tribut\u00e1rio para a Ind\u00fastria de Defesa (Retid), com um modelo especial de impostos para incentivar o setor. A terceira medida provis\u00f3ria, ainda a ser lida no Senado, trata do uso de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS) para obras da Copa de 2014 e da Olimp\u00edada de 2016 nas cidades-sede, al\u00e9m de mudan\u00e7as nas regras de incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es (PIS-Pasep e Cofins) sobre caf\u00e9 n\u00e3o torrado.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o ainda precisa ser referendada pelo plen\u00e1rio do Senado. No campo pol\u00edtico, ministros do governo continuar\u00e3o a ser cobrados pela oposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre den\u00fancias de irregularidades e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em cumprimento \u00e0 chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, s\u00e3o aguardados para audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso nas pr\u00f3ximas semanas. Mantega, entretanto, dever\u00e1 ser questionado sobre as recentes den\u00fancias envolvendo a demiss\u00e3o do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, seu subordinado hier\u00e1rquico.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, os holofotes pol\u00edticos dever\u00e3o voltar-se para as discuss\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-criado PSD na distribui\u00e7\u00e3o de cargos nas comiss\u00f5es permanentes. O presidente Marco Maia definiu que a divis\u00e3o dos colegiados considerar\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o legislativa empossada no in\u00edcio de 2011. Antes, portanto, da cria\u00e7\u00e3o do PSD. O partido ingressar\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o.<\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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