{"id":6518,"date":"2012-02-22T16:48:29","date_gmt":"2012-02-22T19:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6518"},"modified":"2012-02-22T16:48:29","modified_gmt":"2012-02-22T19:48:29","slug":"fundo-para-servidores-divide-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fundo-para-servidores-divide-oposicao\/","title":{"rendered":"Fundo para servidores divide oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A oposi\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima semana desunida e com diferentes estrat\u00e9gias para a vota\u00e7\u00e3o do principal projeto do governo para este ano, o que cria o Funpresp, o fundo de previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos federais. Enquanto o Democratas se posicionar\u00e1 contra, o PSDB votar\u00e1 a favor e apresentar\u00e1 algumas emendas. J\u00e1 o PPS quer votar um substitutivo, j\u00e1 que concorda com a tese, mas n\u00e3o com o formato do projeto do Executivo.<\/p>\n

Ser\u00e1 mais um exemplo de como a oposi\u00e7\u00e3o ao governo da presidente Dilma Rousseff, j\u00e1 desde os tempos do antecessor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, patina na defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia conjunta de atua\u00e7\u00e3o que a fortale\u00e7a e consiga amenizar a grande diferen\u00e7a quantitativa com a base aliada dentro do Legislativo.<\/p>\n

“Essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de governo, \u00e9 de Estado. Os impactos ser\u00e3o sentidos daqui a 25 anos. Quem estar\u00e1 no poder daqui a 25 anos? N\u00e3o sabemos. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o em que se coloque o embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais estrutural”, afirma o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), designado pela legenda para estar \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es sobre o Funpresp.<\/p>\n

Ele aponta o car\u00e1ter das tr\u00eas emendas que o partido vai propor para “aperfei\u00e7oar” o projeto: a cria\u00e7\u00e3o de apenas um fundo para os servidores, em vez de tr\u00eas; a portabilidade, que permitiria a migra\u00e7\u00e3o dos recursos dos servidores para outros fundos privados; e a retirada do trecho em que permite que o fundo tenha carteira pr\u00f3pria, desvinculada de um administrador ou de um fundo.<\/p>\n

Para Pestana, n\u00e3o foi o PSDB que aderiu a uma proposta petista, mas o contr\u00e1rio. “Isso tem a ver com a apropria\u00e7\u00e3o de grande parte do da nossa agenda pelo PT a partir da Carta ao Povo Brasileiro. A ideia petista era de um governo nacional, estatista e populista, e que foi rasgado naquele momento em que o PT abandonou suas posi\u00e7\u00f5es \u00e0 esquerda e incorporou nossas bandeiras”. Ele afirma que essa apropria\u00e7\u00e3o \u00e9 retomada com o Funpresp, j\u00e1 que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o primeiro a defender e realizar uma reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ele diz ainda que, nessas situa\u00e7\u00f5es, vale questionar se os partidos devem ser meramente instrumentos de conquista de poder sem nenhuma consequ\u00eancia program\u00e1tica. “Acho que n\u00e3o deve ser assim. Mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ter essa postura tendo um jogo pol\u00edtico eleitoral imediato.”<\/p>\n

O DEM discorda. Vai obstruir ao m\u00e1ximo a sess\u00e3o para, depois, dizer n\u00e3o ao texto integral do governo. A percep\u00e7\u00e3o da bancada \u00e9 de que o debate \u00e9 simplista, precipitado, feito \u00e0s pressas e sem informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o d\u00e9ficit e super\u00e1vit da Previd\u00eancia, em especial ap\u00f3s as reformas da Previd\u00eancia feitas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula.<\/p>\n

“Esses dados eles (governo) n\u00e3o entregam. N\u00e3o nos negamos a discutir o sistema, mas queremos discutir qual a realidade e as proje\u00e7\u00f5es. As contas do governo n\u00e3o batem”, afirma o vice-l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ). Ele aponta ainda outro aspecto negativo: o projeto que cria o Funpresp interessa \u00e0 opera\u00e7\u00e3o petista de se perpetuar no poder. “Cria mais uma estrutura para ser administrada por eles”, declara.<\/p>\n

Sobre a diferen\u00e7a de posicionamentos da oposi\u00e7\u00e3o neste projeto, ele diz que cada partido tem que montar sua decis\u00e3o e sua estrat\u00e9gia. “Se achasse que as opini\u00f5es deveriam ser as mesmas, defenderia a fus\u00e3o entre os partidos da oposi\u00e7\u00e3o. Acontece que essa quest\u00e3o \u00e9 muito maior do que isso, \u00e9 muito mais que perder no plen\u00e1rio por uma diferen\u00e7a de 20, 40 ou 60 votos”<\/p>\n

Maia se diz ainda “espantado” com o apoio do PSDB \u00e0 proposta. “O PSDB at\u00e9 o m\u00eas passado n\u00e3o tinha posicionamento. Agora est\u00e3o muito amarrados a essa decis\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo de fazer isso (o governo paulista aprovou um fundo semelhante em setembro de 2011). Me espanta um partido que se diz social-democrata ter essa posi\u00e7\u00e3o. Prefiro esse nosso entendimento a ter um voto que possa desqualificar o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.”<\/p>\n

O PPS optou pelo meio termo entre a concord\u00e2ncia tucana e a rejei\u00e7\u00e3o do DEM. O presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), afirma considerar importante discutir a reforma da Previd\u00eancia, mas que a proposta encampada pelo governo “\u00e9 muito ruim”.<\/p>\n

O substitutivo, ainda em elabora\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 por objetivo deixar as regras mais claras e transparentes, evitar inger\u00eancias pol\u00edticas, impedir que a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o seja retirada a qualquer momento e fazer com que o fundo possa se capitalizar. “Do jeito que est\u00e1, fica fadado ao d\u00e9ficit. Por que adotar um sistema que caminha para a disfun\u00e7\u00e3o?”, questiona.<\/p>\n

Freire avalia que se trata da situa\u00e7\u00e3o ideal para os tr\u00eas partidos caminharem juntos, tendo em vista haver diverg\u00eancias sobre o melhor modelo dentro do governo e tamb\u00e9m na base aliada. Ele quer convencer PSDB e DEM a apoiarem seu substitutivo.<\/p>\n

Seu posicionamento sobre a desuni\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, contudo, \u00e9 otimista. “As oposi\u00e7\u00f5es obrigatoriamente n\u00e3o t\u00eam que marchar juntas, at\u00e9 porque n\u00e3o comp\u00f5em um bloco. Estamos atuando bem e s\u00f3 n\u00e3o somos mais eficazes por uma quest\u00e3o num\u00e9rica, n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o sabe ser e fazer oposi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Caio Junqueira – Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

Servidor P\u00fablico Federal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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