{"id":6554,"date":"2012-02-23T10:45:37","date_gmt":"2012-02-23T13:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6554"},"modified":"2012-02-23T10:45:37","modified_gmt":"2012-02-23T13:45:37","slug":"governo-dara-concessao-para-manutencao-de-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-dara-concessao-para-manutencao-de-estradas\/","title":{"rendered":"Governo dar\u00e1 concess\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Governo prop\u00f5e licita\u00e7\u00f5es de 10 anos para manuten\u00e7\u00e3o de rodovias federais<\/p>\n

Projeto no formato de parcerias p\u00fablico-privadas n\u00e3o prev\u00ea a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio; promessa \u00e9 reduzir custos e melhorar os servi\u00e7os<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – Depois de privatizar tr\u00eas dos principais aeroportos do Pa\u00eds, o governo Dilma Rousseff quer agora firmar concess\u00f5es de longo prazo com a iniciativa privada para a manuten\u00e7\u00e3o de estradas federais. At\u00e9 o fim deste ano, o Minist\u00e9rio dos Transportes pretende concluir as primeiras licita\u00e7\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o de trechos da malha rodovi\u00e1ria, no formato de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), por per\u00edodos m\u00ednimos de dez anos. A promessa \u00e9 reduzir os custos e melhorar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os, atualmente prec\u00e1rios e mal fiscalizados.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 sendo tocado pela nova c\u00fapula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o aval do Ministro Paulo S\u00e9rgio Passos (Transportes) e do Planalto. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), far\u00e1 a modelagem econ\u00f4mica das PPPs, definindo a extens\u00e3o dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necess\u00e1rio.<\/p>\n

Pelo modelo proposto, o governo far\u00e1 o levantamento da situa\u00e7\u00e3o de cada estrada e do montante a ser aplicado para mant\u00ea-la em boas condi\u00e7\u00f5es no per\u00edodo fixado para a parceria. A partir disso, abrir\u00e1 licita\u00e7\u00e3o. Vencer\u00e1 a concorr\u00eancia a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado.<\/p>\n

O Dnit descarta a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Um dos motivos \u00e9 que a maioria das estradas brasileiras n\u00e3o tem movimento suficiente para que a manuten\u00e7\u00e3o seja custeada pelo pagamento de tarifas. Al\u00e9m do mais, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, j\u00e1 foram ou est\u00e3o em processo de concess\u00e3o.<\/p>\n

Exemplos. O Dnit se diz inspirado por pa\u00edses como Portugal, Inglaterra, Noruega e Fran\u00e7a. “L\u00e1, os custos dos servi\u00e7os ca\u00edram de 15% a 40%”, sustenta o diretor executivo do \u00f3rg\u00e3o, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. No Pa\u00eds, a \u00fanica experi\u00eancia semelhante foi implantada em Minas Gerais, na estrada que liga a Grande Belo Horizonte \u00e0 divisa com S\u00e3o Paulo. Por l\u00e1, contudo, o governo paga apenas uma parte do pacote de servi\u00e7os. O restante \u00e9 bancado pelos ped\u00e1gios.<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como 364 (RO), 153 (PR) e 242, que liga a Bahia ao Mato Grosso.<\/p>\n

\u00c9 uma alternativa ante ao fracasso dos programas tradicionais de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele explica que a principal vantagem do novo sistema \u00e9 que o governo n\u00e3o pagar\u00e1 mais por servi\u00e7o executado. Na teoria, isso acaba com a velha t\u00e1tica das empreiteiras de fazer obras de m\u00e1 qualidade para, em curto prazo, execut\u00e1-las novamente, recebendo em dobro. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo desempenho. A empresa ter\u00e1 que manter o trecho sempre nas condi\u00e7\u00f5es acordadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel concentrar tarefas e responsabilidades. Hoje, num mesmo trecho, v\u00e1rias empresas atuam em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. Em caso de falhas, \u00e9 comum um empreiteiro empurrar a culpa para outro.<\/p>\n

F\u00e1bio Fabrini, de O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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