O PL 1213\/24, que versa sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos federais, foi aprovado no Senado Federal nesta quarta-feira (29). O texto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial para que a primeira parcela do reajuste seja aplicada na folha de pagamento de agosto, com efeitos financeiros em setembro, conforme acordo assinado em dezembro de 2023.<\/p>\n
Em sess\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado Federal, os parlamentares aprovaram o projeto de lei dos acordos salariais entre o governo federal e diversas categorias de servidores p\u00fablicos federais, incluindo os policiais rodovi\u00e1rios federais. O texto foi aprovado por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o \u00fanico voto contr\u00e1rio ao texto do relator Jaques Wagner (PT\/BA) foi do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo\/CE).<\/p>\n
“Foi a finaliza\u00e7\u00e3o de um trabalho \u00e1rduo que tivemos. Sabemos que alguns pontos ficaram de fora, mas fizemos o que era poss\u00edvel e avaliamos como um acordo positivo para a nossa categoria. A luta continua, como sistema sindical estamos sempre em busca de melhorias para os policiais rodovi\u00e1rios federais, n\u00e3o s\u00f3 na parte salarial, mas temos diversas pautas em andamento”, explicou Jos\u00e9 Henrique, vice-presidente da FenaPRF.<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o da atividade exclusiva<\/strong> O relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o\/MG), destacou na sess\u00e3o em plen\u00e1rio a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa da pauta:<\/p>\n “\u00c9 importante que conste no inteiro teor das notas taquigr\u00e1ficas desta casa, que sem sombra de d\u00favidas, por ato interno, com esse regulamento que n\u00f3s estamos fazendo mediante lei, o Diretor-Geral da institui\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal poder\u00e1 permitir, sem sombra de d\u00favidas, que o policial rodovi\u00e1rio federal possa lecionar tranquilamente na universidade p\u00fablica ou na universidade privada, transmitindo seus conhecimentos. Esse \u00e9 o desejo do relator, \u00e9 o desejo da casa do povo.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PL 1213\/24, que versa sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos federais, foi aprovado no Senado Federal nesta quarta-feira [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":66273,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66272"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66274,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66272\/revisions\/66274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nApesar da recusa da emenda e do destaque que versavam sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o total da atividade exclusiva dos PRFs, foi inclu\u00eddo no texto principal a possibilidade de PRFs exercerem a atividade de magist\u00e9rio e aquelas nas \u00e1reas de sa\u00fade, a serem regulamentadas internamente pela administra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n