A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) segue trabalhando para garantir que os colegas vinculados aos planos de sa\u00fade GEAP e ASSEFAZ possam receber o novo aux\u00edlio-sa\u00fade, sem preju\u00edzo da assist\u00eancia j\u00e1 contratada.<\/p>\n
Neste momento, tr\u00eas alternativas est\u00e3o sendo analisadas e negociadas, com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o juridicamente segura e que possa ser implementada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
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1. Recebimento da diferen\u00e7a entre o aux\u00edlio-sa\u00fade e o per capita<\/strong><\/p>\n A primeira alternativa \u00e9 permitir que o PRF receba a diferen\u00e7a entre o valor do novo aux\u00edlio-sa\u00fade e o valor do per capita que o Governo Federal j\u00e1 repassa ao plano de sa\u00fade.<\/p>\n Essa solu\u00e7\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o atual<\/strong>: O processo est\u00e1 na Consultoria Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o da AGU (CONUNI), com expectativa de manifesta\u00e7\u00e3o entre os dias 9 e 13 de novembro.<\/p>\n A GEAP vem atuando intensamente, inclusive na articula\u00e7\u00e3o institucional, para viabilizar essa alternativa. Isso porque os policiais das tr\u00eas carreiras policiais da Uni\u00e3o e seus dependentes representam mais de 18 mil vidas vinculadas ao plano.<\/p>\n <\/p>\n 2. Conv\u00eanio direto entre a FENAPRF e a GEAP\/ASSEFAZ<\/strong><\/p>\n A segunda alternativa prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais conv\u00eanios mantidos com o MGI por conv\u00eanios firmados diretamente entre a FENAPRF e as operadoras.<\/p>\n Com isso, busca-se criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os policiais possam receber o aux\u00edlio-sa\u00fade conforme as novas regras.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o atual<\/strong>:<\/p>\n * ASSEFAZ<\/strong>: As tratativas est\u00e3o mais avan\u00e7adas, com melhores perspectivas de viabiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n * GEAP<\/strong>: Ainda existem obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos e estatut\u00e1rios que precisam ser superados.<\/p>\n <\/p>\n 3. Recebimento integral do aux\u00edlio-sa\u00fade com devolu\u00e7\u00e3o do per capita<\/strong><\/p>\n A terceira alternativa permitiria que o PRF recebesse o aux\u00edlio-sa\u00fade integralmente e devolvesse mensalmente \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), o valor correspondente ao per capita j\u00e1 custeado pelo Governo Federal.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o policial receberia o novo benef\u00edcio e faria a devolu\u00e7\u00e3o da parcela que n\u00e3o poderia ser acumulada.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o atual<\/strong>: Os departamentos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de pessoas das tr\u00eas pol\u00edcias da Uni\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o realizando a an\u00e1lise jur\u00eddica dessa possibilidade.<\/p>\n Essa alternativa poder\u00e1 representar a solu\u00e7\u00e3o emergencial mais r\u00e1pida, caso seja considerada juridicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n COMPROMISSO DA FENAPRF<\/strong><\/p>\n A FenaPRF acompanha de perto as tr\u00eas alternativas, mantendo di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, as administra\u00e7\u00f5es policiais e as operadoras de sa\u00fade.<\/p>\n Nosso objetivo \u00e9 garantir que nenhum PRF seja prejudicado ou fique impedido de acessar o novo aux\u00edlio-sa\u00fade pelo simples fato de j\u00e1 possuir plano vinculado \u00e0 GEAP ou \u00e0 ASSEFAZ.<\/p>\n \u00c9 importante esclarecer que as tr\u00eas alternativas ainda dependem de an\u00e1lises, autoriza\u00e7\u00f5es ou ajustes para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Seguiremos atuando em todas as frentes, buscando uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e, se necess\u00e1rio, uma medida emergencial que assegure o direito dos nossos colegas.<\/p>\n Havendo novidades, a FenaPRF manter\u00e1 toda a categoria informada.<\/p>\n FenaPRF \u2014 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) segue trabalhando para garantir que os colegas vinculados aos planos de sa\u00fade [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":66286,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67027"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67031,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67027\/revisions\/67031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}