{"id":67040,"date":"2026-11-11T20:35:21","date_gmt":"2026-11-11T23:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=67040"},"modified":"2026-11-11T20:35:21","modified_gmt":"2026-11-11T23:35:21","slug":"auxilio-saude-confira-os-prazos-de-pagamento-e-a-situacao-dos-beneficiarios-da-geap-e-assefaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/auxilio-saude-confira-os-prazos-de-pagamento-e-a-situacao-dos-beneficiarios-da-geap-e-assefaz\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-Sa\u00fade: confira os prazos de pagamento e a situa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios da Geap e Assefaz"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) atualiza a categoria sobre os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, com foco nos prazos de pagamento e nas tratativas para os policiais vinculados aos planos de autogest\u00e3o <b>Geap<\/b> e <b>Assefaz<\/b>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bNesta semana, a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da PRF (DGP) publicou o <b>Of\u00edcio-Circular n\u00ba 17\/2026\/DGP<\/b>, detalhando o cronograma para o pagamento dos valores retroativos e os procedimentos para quem migrou ou pretende permanecer nas operadoras de autogest\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200b<b>Pagamento retroativo at\u00e9 sexta-feira (13)<\/b><\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bDe acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o da PRF, os valores retroativos referentes aos meses de <b>agosto, setembro e outubro de 2026<\/b> ser\u00e3o pagos de forma extraordin\u00e1ria e centralizada.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>Quem recebe agora:<\/b> Policiais que j\u00e1 solicitaram o aux\u00edlio-sa\u00fade e n\u00e3o possuem pend\u00eancias documentais.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>Prazo:<\/b> A previs\u00e3o \u00e9 de que o dep\u00f3sito ocorra via ordem banc\u00e1ria <b>at\u00e9 esta sexta-feira, 13 de novembro<\/b>.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>Operacionaliza\u00e7\u00e3o:<\/b> Todo o processamento ser\u00e1 feito pela administra\u00e7\u00e3o central, sem necessidade de lan\u00e7amentos individuais no SIAPE pelas superintend\u00eancias regionais.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">\u200b<b>Benefici\u00e1rios da Geap e Assefaz: sistema abre at\u00e9 23 de novembro<\/b><\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bO Of\u00edcio-Circular n\u00ba 17\/2026\/DGP estabelece regras espec\u00edficas para os policiais que migraram da Geap ou da Assefaz para outros planos de sa\u00fade. Nesses casos, o ressarcimento retroativo considerar\u00e1 os valores efetivamente pagos pelo servidor, descontando-se a cota <i>per capita<\/i> j\u00e1 custeada pela Uni\u00e3o por meio de desconto em folha (rubrica <b>82737<\/b>).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bPara os colegas que desejam permanecer na Geap ou na Assefaz, a administra\u00e7\u00e3o informou que o sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel para o in\u00edcio das solicita\u00e7\u00f5es de ressarcimento at\u00e9 o dia 23 de novembro de 2026.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bEmbora a abertura do sistema represente um avan\u00e7o importante, a FenaPRF esclarece que esse passo ainda n\u00e3o encerra a quest\u00e3o de forma definitiva, pois a operacionaliza\u00e7\u00e3o depende da conclus\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e administrativas sobre o modelo de repasse.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200b<b>As tr\u00eas alternativas em andamento<\/b><\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u200bA FenaPRF segue atuando em tr\u00eas frentes paralelas para garantir uma solu\u00e7\u00e3o segura e definitiva aos benefici\u00e1rios da Geap e da Assefaz:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>1. Pagamento da diferen\u00e7a entre o aux\u00edlio-sa\u00fade e o <\/b><i><b>per capita<\/b><\/i><b>:<\/b> Consiste em repassar ao policial a diferen\u00e7a entre o valor do novo aux\u00edlio-sa\u00fade e a cota <i>per capita<\/i> que a Uni\u00e3o j\u00e1 transfere diretamente \u00e0 operadora. <b>Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) encaminhou o processo \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conjur\/MJSP), que dar\u00e1 o parecer final sobre a viabilidade jur\u00eddica do pagamento. A Geap tamb\u00e9m atua junto ao Governo Federal para destravar essa medida, dado o peso das carreiras policiais da Uni\u00e3o (mais de 18 mil vidas vinculadas ao plano, entre titulares e dependentes).<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>2. Conv\u00eanio direto com a FenaPRF:<\/b> Estuda-se a celebra\u00e7\u00e3o de um termo de ades\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o direta entre a Federa\u00e7\u00e3o e as operadoras, respeitando as regras legais e estatut\u00e1rias. As negocia\u00e7\u00f5es com a <b>Assefaz<\/b> est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado, enquanto com a <b>Geap<\/b> ainda h\u00e1 entraves burocr\u00e1ticos e estatut\u00e1rios em fase de supera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\u200b<b>3. Recebimento integral com devolu\u00e7\u00e3o do <\/b><i><b>per capita<\/b><\/i><b>:<\/b> Permite que o servidor receba o aux\u00edlio-sa\u00fade em sua totalidade e devolva mensalmente a parcela <i>per capita<\/i> paga pela Uni\u00e3o, evitando o ac\u00famulo de recursos p\u00fablicos. Inicialmente pensada via Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), essa alternativa ganhou f\u00f4lego com o pr\u00f3prio Of\u00edcio-Circular n\u00ba 17\/2026\/DGP: ao instituir o desconto em folha da cota <i>per capita<\/i> para casos de migra\u00e7\u00e3o, a DGP demonstrou que j\u00e1 existe um mecanismo administrativo vi\u00e1vel que pode ser ampliado para atender quem permanece nos planos.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">\u200bA FenaPRF reafirma seu compromisso de acompanhar de perto os prazos junto \u00e0 DGP e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atuando para que nenhum policial rodovi\u00e1rio federal seja prejudicado na implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) atualiza a categoria sobre os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, com foco<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56532,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67041,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67040\/revisions\/67041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}