O Governo Federal, por meio de um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estuda a possibilidade de conceder at\u00e9 nove mil quil\u00f4metros de rodovias federais para a iniciativa privada. Tr\u00eas delas est\u00e3o localizadas em Mato Grosso do Sul, a BR-163, BR-262 e BR-267. A presidente Dilma Rousseff j\u00e1 deu aval \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos para analisar a viabilidade de efetivar o projeto.<\/p>\n
Olhando o atual fluxo de tr\u00e1fego, o ministro do Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos, disse que algumas rodovias s\u00e3o candidatas a um detalhamento dos estudos para avan\u00e7ar no processo de concess\u00e3o, no m\u00ednimo. Ele mencionou, como exemplos, justamente, os tr\u00eas trechos de estradas localizadas no Estado.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, o Dnit em Mato Grosso do Sul est\u00e1 sem comando. O ex-superintendente Marcelo Miranda foi destitu\u00eddo do cargo por omitir ao comando nacional den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o em Dourados. Diante da falta de consenso pol\u00edtico, a vaga segue aberta. O impasse pode gerar atrasos em eventual estudo das rodovias a serem privatizadas no Estado.<\/p>\n
Outros trechos<\/p>\n
Outras rodovias federais que podem ser concedidas para a administra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada s\u00e3o as BRs 470 (em Santa Catarina), 101 (entre Florian\u00f3polis e o munic\u00edpio ga\u00facho de Os\u00f3rio), 381 (entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e 262 (entre Belo Horizonte e Vit\u00f3ria).<\/p>\n
Pequenos trechos das estradas dever\u00e3o ser transformados em concess\u00f5es puras, quando a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio custeia 100% dos investimentos na malha vi\u00e1ria. Outra ideia seria retomar as participa\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas. Neste caso, o Tesouro Nacional repassaria anualmente recursos para complementar o valor arrecadado com o ped\u00e1gio, visando diminuir as tarifas.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m estuda adotar o exemplo de \u201cconcess\u00f5es administrativas\u201d. Neste modelo de gest\u00e3o, s\u00e3o assinados contratos de longo prazo para a conserva\u00e7\u00e3o das estradas, sem a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio. A medida ser\u00e1 implantada nos casos onde as privatiza\u00e7\u00f5es exigirem tarifas elevadas.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio dos Transportes, n\u00e3o h\u00e1 prazos para a finaliza\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade.<\/p>\n