Na primeira auditoria de uma s\u00e9rie para avaliar os contratos de concess\u00e3o de rodovias \u00e0 iniciativa privada, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) registrou o sumi\u00e7o de 18 quil\u00f4metros no projeto de constru\u00e7\u00e3o do Contorno de Florian\u00f3polis e atrasos em obras obrigat\u00f3rias, al\u00e9m da m\u00e1 qualidade do asfalto da Autopista Litoral Sul, entre Curitiba (PR) e a capital catarinense.<\/p>\n
As irregularidades representam, em comum, uma vantagem financeira indevida \u00e0 concession\u00e1ria – tecnicamente chamada de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro – estimado pelos auditores em cerca de R$ 800 milh\u00f5es, segundo relat\u00f3rio aprovado pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/p>\n
A auditoria abriu caminho a um processo de ajuste das tarifas de ped\u00e1gio da rodovia. Depois de ouvir novamente a concession\u00e1ria e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe fiscalizar os contratos, o TCU voltar\u00e1 a se manifestar. Procurados pela reportagem, a OHL Brasil, controladora da concess\u00e3o, e a ag\u00eancia reguladora informaram que aguardam decis\u00e3o final do TCU no sentido de compensar os usu\u00e1rios da rodovia, de 382 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Na semana passada, entrou em vigor mais um reajuste dos ped\u00e1gios na rodovia, de 7,14%, autorizado pela ag\u00eancia reguladora. A estrada faz parte do lote de 2,6 mil quil\u00f4metros concedido \u00e0 iniciativa privada em 2008.<\/p>\n
Sumi\u00e7o<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o em 18 quil\u00f4metros do tra\u00e7ado do Contorno de Florian\u00f3polis teria sido aprovado pela ANTT numa afronta ao Plano de Outorgas do Minist\u00e9rio dos Transportes e a pareceres t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria ag\u00eancia, relata o tribunal. E pior, segundo o relat\u00f3rio de auditoria: \u201cRepresenta perdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, economia e conforto para os usu\u00e1rios.\u201d A obra, de m\u00e1 qualidade, seria rejeitada pelo tr\u00e1fego pesado, contrariando o principal objetivo da constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prejudicar a mobilidade urbana na regi\u00e3o.<\/p>\n