A Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 tema relevante e pol\u00eamico na atual conjuntura pol\u00edtica e social em que se encontra a sociedade brasileira. A escalada dos \u00edndices de criminalidade \u00e9 assunto que preocupa a sociedade civil, deixando em alerta as autoridades p\u00fablicas do pa\u00eds. Siraque decidiu investigar a tem\u00e1tica em tese de doutorado denominada \u201cA Seguran\u00e7a P\u00fablica e os necess\u00e1rios instrumentos judiciais para a sua efetividade\u201d, avaliada pela banca examinadora composta por doutores da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O deputado pesquisou o Direito Fundamental \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e chegou \u00e0 conclus\u00e3o que h\u00e1 duas quest\u00f5es a serem abordadas: A Seguran\u00e7a P\u00fablica Strictu Sensu e a Seguran\u00e7a P\u00fablica Lato Sensu, cada qual com as suas peculiaridades. A primeira refere-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es policiais, \u00e0 repress\u00e3o, ou seja, \u00e0 efetiva prote\u00e7\u00e3o das pessoas. A segunda tem por objetivo acabar com o ambiente favor\u00e1vel ao crime e com as \u00e1reas degradadas, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social e incentivo a uma cultura de paz.<\/p>\n
O parlamentar petista \u00e9 defensor ferrenho do SUSP, o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, projeto de lei 1937\/2007, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A pe\u00e7a legislativa pretende regulamentar artigos referentes ao tema na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, visando a plena integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de ampliar, incrementar e modernizar os mecanismos de intelig\u00eancia e tecnologia policial. \u201c\u00c9 preciso que as pol\u00edcias trabalhem em conjunto, integradas. O aparato policial deve possuir meios que possam municiar o Judici\u00e1rio com informa\u00e7\u00f5es precisas e ver\u00eddicas. Justamente por isso, vou propor nesta Casa de Leis projeto que cria o SUS da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A ideia \u00e9 ordenar e integrar os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e graus hier\u00e1rquicos do complexo sistema de Seguran\u00e7a, de modo a ampliar e incrementar os mecanismos de intelig\u00eancia e efic\u00e1cia policial\u201d, explica o deputado.<\/p>\n