{"id":6853,"date":"2012-02-29T16:40:06","date_gmt":"2012-02-29T19:40:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6853"},"modified":"2012-02-29T16:40:06","modified_gmt":"2012-02-29T19:40:06","slug":"a-seguranca-publica-em-conflito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/a-seguranca-publica-em-conflito\/","title":{"rendered":"A seguran\u00e7a p\u00fablica em conflito"},"content":{"rendered":"

Por Ivenio Hermes Junior*<\/strong><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 algum tempo, uma grande expectativa foi constru\u00edda em torno da atua\u00e7\u00e3o de policiais estaduais de todo o Brasil. Nada t\u00e3o inimagin\u00e1vel para eles, que em suas bases nos estados passaram a se mobilizar de forma t\u00e3o incisiva que hoje todos voltam seu olhares para manifesta\u00e7\u00f5es em busca da realiza\u00e7\u00e3o desse sonho de servir \u00e0 expectativa da popula\u00e7\u00e3o e construir uma for\u00e7a policial forte e prestativa.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou em 2008, quando o Deputado Federal Arnaldo Faria de S\u00e1, do PTB de S\u00e3o Paulo, criou um projeto de emenda constitucional que visava criar tratamento ison\u00f4mico no quesito salarial para policiais de todos os estados da federa\u00e7\u00e3o que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o, possuem a mesma patente, passam por situa\u00e7\u00f5es similares no enfrentamento do crime e, no entanto, recebem sal\u00e1rios diferenciados.<\/p>\n

A PEC 300, como ficou conhecido o projeto do deputado, apresenta um texto muito simples, por\u00e9m impactante que estabelece que \u201ca remunera\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares dos estados n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior \u00e0 da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, aplicando-se tamb\u00e9m aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.\u201d<\/p>\n

A legalidade da proposta se fundamenta na CF\/88, que em seu artigo 47 diz que \u201ca Lei dispor\u00e1 sobre a isonomia entre as carreiras de policiais civis e militares, fixando os vencimentos de forma escalonada entre os n\u00edveis e classes, para os civis, e correspondentes postos e gradua\u00e7\u00f5es, para os militares\u201d. Com esse fundamento, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados declarou a PEC como constitucional.<\/p>\n

No seio das pol\u00edcias militares de todo o pa\u00eds, al\u00e9m da expectativa por melhorias salariais tamb\u00e9m cresceu uma grande insatisfa\u00e7\u00e3o pela posterga\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. No bojo deste processo, vemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o que merece destaque: a atual movimenta\u00e7\u00e3o realizada pelos policiais militares da Bahia desde o dia 30 de janeiro \u00faltimo que conta com a Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado (ASPRA), cuja for\u00e7a pode ser medida pela lideran\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o seu presidente Marco Pre\u00e7o, que foi expulso da PM em 2002 (por conta da greve dos policiais em 2001), e ainda pelo n\u00famero de filiados e outras entidades representativas que ap\u00f3iam esta greve.<\/p>\n

Ap\u00f3s a greve ter sido declarada ilegal por uma decis\u00e3o judicial, a vontade de reprimi-la surgiu com for\u00e7a total, encabe\u00e7ada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que ap\u00f3s retornar de viagem a Cuba e ao Haiti com a presidente Dilma Rousseff, declarou: \u201cN\u00e3o admitirei que a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o baiana seja colocada em risco por um pequeno grupo de pessoas\u2026\u201d referindo-se \u00e0 ASPRA.<\/p>\n

Com a paralisa\u00e7\u00e3o, houve tumulto na capital da Bahia. Eventos foram cancelados, falou-se em aumento do n\u00famero de assassinatos e roubos, embora nenhum boletim oficial confirmasse esses fatos. O ponto alto da como\u00e7\u00e3o nacional, no entanto, aconteceu no momento em que o Ex\u00e9rcito e a For\u00e7a Nacional foram convocadas para dar um fim ao movimento. A convoca\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito j\u00e1 era esperada pelos manifestantes, mas a convoca\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional carrega uma carga simb\u00f3lica digna de nota ao movimento.<\/p>\n

Para os manifestantes, a For\u00e7a Nacional pode ser entendida como um grupamento formado por policiais militares de todos os estados da federa\u00e7\u00e3o que passaram por treinamento especial e s\u00e3o convocados em ocasi\u00f5es especiais, mas, ainda assim, s\u00e3o policiais militares, tal qual os grevistas que se encontram do outro lado deste p\u00eandulo. Uma das principais diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 For\u00e7a Nacional \u00e9 o fato de que os policiais militares que servem neste grupamento vivem destacados para outras regi\u00f5es e complementam, portanto, seus sal\u00e1rios com as di\u00e1rias recebidas por estes deslocamentos. O montante empreendido no custeio de longos deslocamentos a este grupamento especial por diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds pode ser ponto pass\u00edvel de discuss\u00e3o junto ao poder estadual, uma vez que onera os cofres p\u00fablicos e, assim, contribui para alguns dos principais argumentos que barram as propostas de eleva\u00e7\u00e3o\/equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios policiais.<\/p>\n

Para evitar a propaga\u00e7\u00e3o nacional da greve, a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito federal foram tamb\u00e9m tomadas e a Pol\u00edcia Federal foi acionada, atrav\u00e9s do Comando de Opera\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas da Pol\u00edcia Federal \u2013 COTE, para cumprir os 12 mandados de pris\u00e3o expedidos pela Justi\u00e7a para os comandantes da paralisa\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

A greve na Bahia j\u00e1 acabou, mas n\u00e3o restam d\u00favidas que outras surgir\u00e3o. A insatisfa\u00e7\u00e3o geral das pol\u00edcias militares n\u00e3o vai acabar. O uso da For\u00e7a Nacional foi um duro golpe, pois colocou policiais da mesma for\u00e7a uns contra os outros. A pris\u00e3o dos l\u00edderes pode dar ainda mais for\u00e7a ao movimento, pois esses homens passam a ser considerados her\u00f3is da causa.<\/p>\n

A habilidade de negocia\u00e7\u00e3o das diversas inst\u00e2ncias do governo falhou. Acordos que poderiam ter sido feitos n\u00e3o foram nem sequer discutidos. A gest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica foi levada ao limite de uma a\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica que n\u00e3o abrevia uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Homens e mulheres das for\u00e7as policiais de todo Brasil arriscam diuturnamente suas vidas pelo dever de \u201cproteger e servir\u201d. Levam seu dever de of\u00edcio \u00e0s \u00faltimas inst\u00e2ncias e todos os dias vemos relatados casos de algum deles que tombaram em servi\u00e7o, no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m da isonomia dos sal\u00e1rios e da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 300, \u00e9 preciso discutir a falta de efetivo, a car\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, o provimento de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, entre outros.<\/p>\n

Novas pol\u00edticas para gest\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica precisam ser adotadas, um estudo \u00edntimo da situa\u00e7\u00e3o de cada estado faz-se necess\u00e1rio e deve ser encabe\u00e7ado pela inst\u00e2ncia federal, como forma de superar a inabilidade manifesta das inst\u00e2ncias estaduais em lidar com esses profissionais.<\/p>\n

Enquanto o atual cen\u00e1rio de gest\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e de suas for\u00e7as perdurar, n\u00e3o veremos solu\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima para as demandas das pol\u00edcias estaduais e teremos que aprender a gerir seus conflitos.<\/p>\n

*Ivenio Hermes Junior \u00e9 associado do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pesquisador na \u00e1rea de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Criminalidade e Ensino Policial.<\/em><\/p>\n

Fonte: Carta Capital<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ivenio Hermes Junior* H\u00e1 algum tempo, uma grande expectativa foi constru\u00edda em torno da atua\u00e7\u00e3o de policiais estaduais de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6856,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6853"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}