{"id":6937,"date":"2012-03-01T14:06:35","date_gmt":"2012-03-01T17:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6937"},"modified":"2012-03-01T14:06:35","modified_gmt":"2012-03-01T17:06:35","slug":"a-questao-policial-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/a-questao-policial-brasileira\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o policial brasileira"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Greve policial \u00e9 assunto controverso, sobre tudo para as de car\u00e1ter militar; independente desses entendimentos, policiais civis e militares cada vez mais buscam movimentos grevistas para reinvindicar melhores sal\u00e1rios<\/p>\n

As greves nas pol\u00edcias n\u00e3o sustaram as festas carnavalescas do Brasil. Mas o recado foi dado em tom de amea\u00e7as e viol\u00eancias na Bahia. Em outros lugares foi feito de modo sutil por meio de opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o, nas quais os policiais s\u00f3 saem \u00e0s ruas com condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de seguran\u00e7a e em casos urgentes. Assim ficou decidido no Distrito Federal pelos policiais militares. Seja como for, tais movimentos grevistas indicam a insatisfa\u00e7\u00e3o dos policiais. Agora \u00e9 ver se, uma vez passado o Carnaval, essa quest\u00e3o ser\u00e1 rediscutida ou se tudo terminar\u00e1 em samba.<\/p>\n

A greve policial \u00e9 assunto controverso, sobretudo para as de car\u00e1ter militar. Existem entendimentos jur\u00eddicos diversos. Para alguns, as corpora\u00e7\u00f5es policiais t\u00eam o direito \u00e0 greve como qualquer outra classe de trabalhadores. Para outros, tal direito \u00e9 negado, pois a pol\u00edcia exerce fun\u00e7\u00e3o essencial. Independente desses entendimentos, policiais civis e militares cada vez mais buscam movimentos grevistas para reivindicar melhores sal\u00e1rios.<\/p>\n

Todavia, o que os governos n\u00e3o veem ou ignoram \u00e9 que as greves policiais significam mais do que lutas salariais. Elas sinalizam o esgotamento de um sistema. Entre as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, a pol\u00edcia \u00e9 uma das que a sociedade menos confia. Dados coletados pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em 2010, para compor o Sistema de Indicadores de Percep\u00e7\u00e3o Social (Sips) sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica, evidenciam que a pol\u00edcia brasileira n\u00e3o tem boa imagem junto aos cidad\u00e3os. \u00c9 lament\u00e1vel, mas em nenhuma regi\u00e3o do Pa\u00eds mais que 6% da popula\u00e7\u00e3o diz confiar muito no trabalho policial.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa desconfian\u00e7a por parte dos cidad\u00e3os, destaca-se outro agravante: a baixa efici\u00eancia do trabalho policial. Analisando apenas o crime de homic\u00eddio \u2013 que tem maior repercuss\u00e3o e mobiliza maiores esfor\u00e7os das pol\u00edcias \u2013 o n\u00famero de casos solucionados \u00e9 irris\u00f3rio. Em m\u00e9dia, 5% a 10% dos homic\u00eddios s\u00e3o esclarecidos pelas pol\u00edcias brasileiras. Tais cifras ficam piores quando se cogita outros tipos de crimes de menor impacto junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A esse contexto de desconfian\u00e7a e inefici\u00eancia se soma o aumento da criminalidade. O medo de ser v\u00edtima do crime consome milhares de brasileiros. Novamente, segundo dados Ipea\/Sips, 78,6% dos brasileiros t\u00eam muito medo de ser assassinado. Tudo isso gera uma situa\u00e7\u00e3o idiossincr\u00e1tica, pois embora a pol\u00edcia seja vista com descr\u00e9dito por parte significativa da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seja exemplo de efici\u00eancia, ela \u00e9 reclamada como a exclusiva respons\u00e1vel para solucionar o problema da criminalidade.<\/p>\n

Tais fatos s\u00e3o graves, contudo representam s\u00f3 a ponta do iceberg. H\u00e1 outros submersos. Primeiro, constata-se a divis\u00e3o estanque dos tipos de pol\u00edcia militar e civil, a qual s\u00f3 presta a interesses corporativos. Segundo, a desvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira policial que desmotiva ou impele policiais para corrup\u00e7\u00e3o. Terceiro, estruturas antiquadas e sucateadas, as quais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de lidar com o crime organizado. Quarto, organiza\u00e7\u00f5es montadas numa linha autorit\u00e1ria de comando que n\u00e3o reconhece o policial de base. Quinto, populismo barato nas discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e pol\u00edcia. Essa lista n\u00e3o exaure aqui.<\/p>\n

Nesse contexto, as greves policiais aparentemente reclamam por sal\u00e1rios, mas na ess\u00eancia o que elas dizem \u00e9 que o sistema policial brasileiro n\u00e3o serve aos policiais tampouco \u00e0 sociedade. A tem\u00e1tica policial foi alijada das discuss\u00f5es da constituinte dos anos 1980, porque se preferiu esconder o passado das pol\u00edcias junto ao Regime Militar, em vez de trat\u00e1-lo abertamente. O Artigo 144, da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que trata sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica consolidou, na democracia, pol\u00edcias autorit\u00e1rias. Ou seja, n\u00e3o se preparou as pol\u00edcias para a era democr\u00e1tica. Com efeito, tra\u00e7os autorit\u00e1rios se expressam nas a\u00e7\u00f5es policiais corriqueiras.<\/p>\n

A despeito das provas incontest\u00e1veis do esfacelamento do sistema policial brasileiro, os governantes e os dirigentes das pol\u00edcias n\u00e3o encaram a quest\u00e3o policial de frente. Ali\u00e1s, as pr\u00f3prias pol\u00edcias n\u00e3o abordam a quest\u00e3o com razoabilidade. Por exemplo, a PEC 300, que versa sobre piso salarial nacional, poderia trazer ganhos imediatos, mas num futuro pr\u00f3ximo engessaria ainda mais o sistema. \u00c9 mais do que justa a reivindica\u00e7\u00e3o por sal\u00e1rios dignos, por\u00e9m o tema salarial n\u00e3o atinge todas as pol\u00edcias da mesma forma. As carreiras de comando, a elite policial, por exemplo, s\u00e3o remuneradas adequadamente. Por outro lado, as defici\u00eancias do sistema policial atacam a todos.<\/p>\n

O problema pior \u00e9 que o debate p\u00fablico acerca da quest\u00e3o policial dificilmente abrange aspectos qualitativos da fun\u00e7\u00e3o policial. Ele se concentra nos recursos, nas estruturas e nas atribui\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias. As solu\u00e7\u00f5es adotadas at\u00e9 agora para conter as greves policiais n\u00e3o fogem \u00e0 regra. Ou se cala os policiais com a\u00e7\u00f5es judiciais e Ex\u00e9rcito nas ruas ou se concede alguns p\u00edfios reajustes salariais. Enquanto isso, a quest\u00e3o policial sucumbe perante os sons de tambores, cu\u00edcas, rajadas de metralhadoras, gritos de socorro.<\/p>\n

Alexandre Pereira da Rocha \u00e9 doutorando em Ci\u00eanciais Sociais no Centro de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sobre as Am\u00e9ricas (CEPPAC), da Universidade de Bras\u00edlia. Tem Gradua\u00e7\u00e3o e Mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UnB. Experi\u00eancia na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, com \u00eanfase em pol\u00edtica brasileira, teoria geral do Estado, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, partidos pol\u00edticos, legislativo, seguran\u00e7a p\u00fablica, viol\u00eancia, pol\u00edcia, estudos comparados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Brasil 247<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Greve policial \u00e9 assunto controverso, sobre tudo para as de car\u00e1ter militar; independente desses entendimentos, policiais civis e militares cada [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6942,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6937"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6937\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}