A comiss\u00e3o de juristas encarregada de elaborar a proposta de reforma do C\u00f3digo Penal se reunir\u00e1 no dia 8 de mar\u00e7o com os 27 secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 ouvir e debater sugest\u00f5es que poder\u00e3o ser aproveitadas na elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto a ser apresentado ao Senado. O encontro ser\u00e1 realizado a partir das 8h30 na Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado.<\/p>\n
No dia seguinte ao encontro com os secret\u00e1rios, a comiss\u00e3o de juristas se reunir\u00e1 novamente no Senado, \u00e0s 10h, para definir os pr\u00f3ximos compromissos. Dois eventos j\u00e1 est\u00e3o definidos. Uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 23 de mar\u00e7o no audit\u00f3rio do Tribunal Superior do Trabalho, em Bras\u00edlia. Nela, devem ser apresentadas sugest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m est\u00e1 marcado um semin\u00e1rio em Aracaju, no dia 13 de abril, cujos temas dever\u00e3o ser definidos na reuni\u00e3o do dia 9.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o foi dia 24 de fevereiro, em S\u00e3o Paulo, ocasi\u00e3o em que foram recolhidos subs\u00eddios para o cap\u00edtulo que trata dos crimes contra a vida.<\/p>\n
O prazo fixado inicialmente para apresenta\u00e7\u00e3o do anteprojeto do novo C\u00f3digo Penal termina em 25 de maio, mas pode ser prorrogado. O texto ser\u00e1 analisado pelo Senado e depois pela C\u00e2mara dos Deputados. Propostas sobre a reforma est\u00e3o sendo recebidas no site do Senado. As sugest\u00f5es podem ser enviadas individualmente ou por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n