O Ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite da \u00faltima quinta-feira (1\u00ba) representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A reuni\u00e3o, que durou cerca de duas horas, serviu para discutir quest\u00f5es relativas ao adicional de fronteira. A implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tem por objetivo estimular a ida e a perman\u00eancia dos servidores que atuam nesses locais.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), a proposta que criar\u00e1 o adicional remunerat\u00f3rio para os servidores que atuam em \u00e1reas fronteiri\u00e7as est\u00e1 em fase final de constru\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 vir sob a forma de fun\u00e7\u00e3o, denominada \u201cfun\u00e7\u00e3o de fronteira\u201d. A proposta, que ser\u00e1 encaminhada por meio de Medida Provis\u00f3ria, j\u00e1 foi analisada pelos Minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a, estando atualmente no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), para posterior aprecia\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Apenas far\u00e1 jus ao recebimento da chamada \u201cfun\u00e7\u00e3o de fronteira\u201d os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de at\u00e9 150 km de dist\u00e2ncia da linha de fronteira. O ministro da justi\u00e7a tranquilizou os representantes sindicais informando que a pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff est\u00e1 preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012, ser\u00e1 um ano de estrutura\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Fronteiras e que j\u00e1 existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com previs\u00e3o de recursos que assegurem tal estrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o empenho demonstrado pelo ministro. \u201cEnfim ouvimos uma resposta mais concreta por parte do Governo. Finalmente houve uma sensibiliza\u00e7\u00e3o com os servidores que trabalham arduamente em locais muitas das vezes in\u00f3spitos\u201d, destacou.
\nAs entidades sindicais destacaram no entanto, que existe um cronograma de mobiliza\u00e7\u00e3o conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da seguran\u00e7a dos servidores que atuam nesses locais e que, se n\u00e3o sair nada de concreto at\u00e9 o dia 29 de mar\u00e7o, haver\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas entidades.<\/p>\n
FenaPRF, Sindireceita e Fenapef devem se reunir nas pr\u00f3ximas semanas com representantes do Minist\u00e9rio do Planejamento, Minist\u00e9rio da Fazenda e Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel pela Pol\u00edtica Nacional de Fronteiras, para tratar do tema.<\/p>\n
Representando a FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, os diretores jur\u00eddicos, Jorge Falc\u00e3o e Jailton Trist\u00e3o, o diretor parlamentar, T\u00e1cio Silveira, e o diretor financeiro, Deolindo Carniel. Pelo Sindireceita participou o diretor Thales Freitas. Pela Fenapef estavam presentes o diretor de seguridade social Naziazeno Forentino (Fil\u00e9) e o diretor de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, Francisco Sabino.<\/p>\n