![\"\"](\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/mi_4601774669737905.jpg\" "\\"mi_4601774669737905\\"")
<\/a><\/p>\nDEPRECIA\u00c7\u00c3O <\/p>\n Depositado de forma prec\u00e1ria em p\u00e1tios\u00a0 descobertos de delegacias e galp\u00f5es improvisados, um patrim\u00f4nio estimado\u00a0 em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es espera para ir a leil\u00e3o. S\u00e3o bens apreendidos\u00a0 de traficantes nos \u00faltimos anos e que deveriam ser vendidos para\u00a0 abastecer o Fundo Nacional Antidrogas, mas, em vez disso, se deterioram \u00e0\u00a0 espera de decis\u00f5es judiciais liberando a venda. As falhas dos \u00f3rg\u00e3os\u00a0 p\u00fablicos respons\u00e1veis por promover os leil\u00f5es elevam para mais de 14\u00a0 anos a m\u00e9dia de tempo de espera entre a apreens\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o dos\u00a0 bens. E esse prazo alentado consegue transformar belas mans\u00f5es, ve\u00edculos\u00a0 de luxo e aeronaves em sucatas sem valor de mercado.<\/p>\n O retrato fiel da deteriora\u00e7\u00e3o dos bens que deveriam refor\u00e7ar o\u00a0 patrim\u00f4nio p\u00fablico foi mostrado, em detalhes, por duas auditorias do\u00a0 Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) conclu\u00eddas no in\u00edcio de fevereiro. \u201cOs\u00a0 bens ficam estocados e armazenados durante longo per\u00edodo,\u00a0 principalmente em p\u00e1tios a c\u00e9u aberto, aguardando o tr\u00e2nsito em julgado\u00a0 da senten\u00e7a e o leil\u00e3o. Isso acarreta uma perda no valor econ\u00f4mico,\u00a0 causando preju\u00edzo para a Uni\u00e3o\u201d, ressalta o ministro Aroldo Cedraz,\u00a0 respons\u00e1vel pelo estudo.<\/p>\n A busca pelos gargalos nesse processo mostra um emaranhado de problemas e\u00a0 exp\u00f5e a dificuldade de sintonia dos \u00f3rg\u00e3os oficiais quando o assunto \u00e9 a\u00a0 apreens\u00e3o de bens de tra\u00adfi\u00adcantes. No Executivo, o entendimento \u00e9 de\u00a0 que a demora e os preju\u00edzos s\u00e3o causados pelo Judici\u00e1rio. A Secretaria\u00a0 Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, diz\u00a0 que os ju\u00edzes resistem a autorizar leil\u00f5es antes do tr\u00e2nsito em julgado\u00a0 dos processos. Uma postura que caminha na contram\u00e3o da Lei 11.342\/2006,\u00a0 que prev\u00ea a aliena\u00e7\u00e3o antecipada dos bens de traficantes e o dep\u00f3sito\u00a0 do resultado em conta judicial at\u00e9 o fim do processo. \u201cO problema \u00e9 que\u00a0 muitos ju\u00edzes resistem a liberar a venda antes da condena\u00e7\u00e3o final.\u00a0 Ent\u00e3o, os bens se deterioram e perdem seu valor. Um carro de R$ 10 mil,\u00a0 por exemplo, n\u00e3o vale mais nada ap\u00f3s dez anos\u201d, diz o delegado Silverio\u00a0 de Andrade, diretor da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do\u00a0 Distrito Federal.<\/p>\n Em 2010, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a chegou a expedir uma\u00a0 recomenda\u00e7\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de proteger o valor econ\u00f4mico dos\u00a0 bens apreendidos. Mas n\u00e3o surtiu efeito. Na auditoria do TCU consta uma\u00a0 pesquisa eletr\u00f4nica feita com 186 ju\u00edzes que atuam em varas criminais\u00a0 nas regi\u00f5es de fronteira. Nada menos do que 54% deles admitem nunca\u00a0 autorizar os leil\u00f5es de forma preventiva. No entendimento dos\u00a0 magistrados, a culpa \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que falha nos inqu\u00e9ritos\u00a0 ao n\u00e3o pedir a aliena\u00e7\u00e3o antecipada. Por conta dessa cr\u00edtica, o Conselho\u00a0 Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico prepara uma orienta\u00e7\u00e3o para que seus\u00a0 membros incluam o pedido nos inqu\u00e9ritos. No fim do ano passado, o\u00a0 governo mandou ao Congresso um projeto de lei que obriga os ju\u00edzes a\u00a0 determinarem a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es antes do fim do processo judicial.\u00a0 Mas a proposta est\u00e1 parada e n\u00e3o possui sequer um relator. Enquanto\u00a0 isso, o Pa\u00eds joga no lixo investimentos que poderiam ser feitos com a\u00a0 venda dos luxuosos bens dos traficantes.<\/p>\n
\nCarros ficam expostos ao relento, enquanto Executivo e
\nJudici\u00e1rio transferem responsabilidades pelo atraso nos leil\u00f5es <\/strong><\/p>\n