{"id":7118,"date":"2012-03-04T13:45:46","date_gmt":"2012-03-04T16:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=7118"},"modified":"2012-03-04T13:45:46","modified_gmt":"2012-03-04T16:45:46","slug":"empresario-e-condenado-a-pagar-multas-e-cesta-basicas-por-propina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/empresario-e-condenado-a-pagar-multas-e-cesta-basicas-por-propina\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rio \u00e9 condenado a pagar multas e cesta b\u00e1sicas por propina"},"content":{"rendered":"

Osvaldo Oliveira foi flagrado pela PF tentando subornar funcion\u00e1rio da Sa\u00fade<\/span><\/h2>\n

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BRAS\u00cdLIA – O empres\u00e1rio Osvaldo Gon\u00e7alves de Oliveira, dono da Encomendas e\u00a0 Transportes Pontual, foi flagrado pela Pol\u00edcia Federal tentando subornar a chefe\u00a0 da equipe de pregoeiros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Marilusa Cunha da Silveira, para\u00a0 ganhar um contrato que, ao final de cinco anos, poderia render R$ 75 milh\u00f5es. O\u00a0 caso, batizado de Opera\u00e7\u00e3o Carga Bruta, ocorreu em 2008, e, em dezembro passado,\u00a0 num prazo recorde para os padr\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira, a ju\u00edza Pollyanna\u00a0 Kelly, da 12 Vara Federal, condenou Oliveira e Nilson Veira Lima, c\u00famplice do\u00a0 empres\u00e1rio na negociata.O caso poderia se tornar um emblema de investiga\u00e7\u00e3o\u00a0 s\u00e9ria, de den\u00fancia consistente e, claro, da quebra do tabu da impunidade se n\u00e3o\u00a0 fosse um pequeno detalhe: Oliveira e Lima foram condenados a dois anos de pris\u00e3o\u00a0 e, como se n\u00e3o bastasse, tiveram a pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade convertida em\u00a0 pena de restri\u00e7\u00e3o de direito. Oliveira foi condenado a pagar uma multa de R$\u00a0 1.660 e cesta b\u00e1sica mensal no valor de R$ 500, por um ano, a uma institui\u00e7\u00e3o de\u00a0 caridade. Lima foi multado em R$ 7,6 mil e pagamento de cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Surpreso com a suavidade da senten\u00e7a, o procurador Gustavo Pessanha Velloso\u00a0 recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1 Regi\u00e3o contra a decis\u00e3o. Para o\u00a0 procurador, pena desse tipo s\u00f3 se justificaria em casos menos impactantes de\u00a0 tentativa de suborno, como oferecer alguma vantagem financeira para guarda de\u00a0 tr\u00e2nsito ou para fiscal ambiental com o objetivo de escapar de multa. O caso n\u00e3o\u00a0 se aplicaria \u00e0 tentativa de corrup\u00e7\u00e3o em altas esferas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A\u00a0 Pontual \u00e9 uma das maiores transportadoras do pa\u00eds e mant\u00e9m contratos com\u00a0 diversas \u00e1reas do governo federal.<\/p>\n

S\u00f3 em 2011, a empresa recebeu R$ 6,6 milh\u00f5es dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da\u00a0 Justi\u00e7a. No in\u00edcio de 2008, Marilusa procurou a Pol\u00edcia Federal para denunciar\u00a0 que tinha recebido uma proposta de suborno de Vieira Lima para fraudar uma\u00a0 licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A servidora foi orientada a fingir interesse\u00a0 na negociata. Em menos de dois meses, a partir de um inqu\u00e9rito para apurar o\u00a0 caso, a PF gravou uma cole\u00e7\u00e3o de espantosas conversas sobre mais um ataque aos\u00a0 cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No mais incisivo dos di\u00e1logos, gravado em 28 de mar\u00e7o, Oliveira oferece 10%\u00a0 do valor do contrato a Marilusa e, em tom did\u00e1tico, explica como se daria o\u00a0 suborno. O desembolso ocorreria imediatamente ap\u00f3s o pagamento de cada parcela\u00a0 do contrato. O neg\u00f3cio seria de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es por ano e poderia\u00a0 ser prorrogado por mais quatro anos. Ou seja, seria um montanha de R$ 75\u00a0 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Ent\u00e3o o que eu acerto com voc\u00ea \u00e9 o seguinte : 10% do que cair no banco. Que\u00a0 eu vou te mandar a fatura l\u00e1 de 2 milh\u00f5es. Voc\u00ea vai pagar menos INSS, que \u00e9 de\u00a0 5%, menos Lei Kandir, que \u00e9 4,85 ou 5%, mais o desconto de 10% \u2014 diz o\u00a0 empres\u00e1rio, com toda simplicidade, \u00e0 servidora.<\/p>\n

Advert\u00eancia sobre vigil\u00e2ncia do Coaf<\/strong><\/p>\n

Num outro trecho da conversa, numa aparente demonstra\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia no\u00a0 neg\u00f3cio, Oliveira alerta para o risco de se fazer altos saques em esp\u00e9cie.\u00a0 Movimenta\u00e7\u00f5es financeiras expressivas despertam a aten\u00e7\u00e3o do Conselho de\u00a0 Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pode resultar em investiga\u00e7\u00f5es\u00a0 criminais. Para Oliveira, s\u00f3 pessoas sem intelig\u00eancia cometem erros dessa\u00a0 natureza. Ele, n\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Tem que ser bom para mim, para voc\u00ea, para ele, para o outro que tiver no\u00a0 meio. Agora, aquilo que eu t\u00f4 falando com voc\u00ea, eu acerto com voc\u00ea. Quem vai\u00a0 aqui no final do m\u00eas e pagou e tal…e nunca de uma vez. Sabe que \u00e9 a maior\u00a0 burrice chegar em um banco e tirar R$ 300 mil. Coisa de bobo \u2014 ensina.<\/p>\n

Ainda \u00e0 vontade na longa negocia\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio insinua que at\u00e9 17% de\u00a0 propina \u00e9 poss\u00edvel pagar. Com mais que isso, o neg\u00f3cio se tornaria invi\u00e1vel. A\u00a0 partir da\u00ed, ele lan\u00e7a a sombra da d\u00favida sobre outras \u00e1reas do governo.<\/p>\n

\u2014 L\u00e1 na Funasa o desconto \u00e9 10% \u2014 diz.<\/p>\n

O encontro entre Oliveira e Marilusa come\u00e7ou a ser preparado por Vieira com\u00a0 muita anteced\u00eancia. Em 7 de fevereiro, depois de outras conversas iniciais,\u00a0 Vieira disse que estava falando em nome de Oliveira, dono da maior empresa de\u00a0 transporte de carga a\u00e9rea de Bras\u00edlia. Pela promessa do lobista, Marilusa\u00a0 receberia R$ 100 mil de entrada para direcionar uma licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da\u00a0 Sa\u00fade para a Pontual. Vieira confidencia \u00e0 interlocutora a conversa que teria\u00a0 tido com o chefe.<\/p>\n

\u2014 Ele (Oliveira) disse : \u201cEu quero saber quanto ela quer e quero saber se ela\u00a0 consegue derrubar esse contrato da Voetur para fazer outro, que t\u00e1 ilegal, tem\u00a0 mais de seis anos”. Eu disse: “eu sei que t\u00e1 ilegal, que tem mais de seis anos.\u00a0 Agora depende de voc\u00eas para derrubar. N\u00e3o \u00e9 ela”. Foi o que eu falei pra ele \u2014 conta Vieira.<\/p>\n

Marilusa pondera que o trabalho \u00e9 delicado e pede para falar com Oliveira.\u00a0 Depois de analisar o conte\u00fado das conversas e outros ind\u00edcios obtidos pela\u00a0 pol\u00edcia, a ju\u00edza Pollyana Kelly n\u00e3o teve d\u00favidas. “Com efeito, no dia\u00a0 28\/03\/2008, o r\u00e9u Osvaldo Gon\u00e7alves de Oliveira ofertou, de modo firme,\u00a0 consistente e direto, vantagem indevida, traduzida em percentual sobre o valor a\u00a0 ser auferido em raz\u00e3o da poss\u00edvel celebra\u00e7\u00e3o de contrato de licita\u00e7\u00e3o com o\u00a0 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e0 servidora p\u00fablica Marilusa”, conclui a ju\u00edza.<\/p>\n

Mas, apesar de considerar os r\u00e9us culpados, Pollyana Kelly fixou pena de dois\u00a0 anos de reclus\u00e3o e, logo em seguida, converteu a pena em multa, pagamento de\u00a0 cesta b\u00e1sica e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O procurador Gustavo Velloso considerou a\u00a0 pena leve demais e recorreu ao TRF1. O delegado Wesley Almeida, coordenador da\u00a0 Opera\u00e7\u00e3o Carga Bruta, disse que o resultado do caso at\u00e9 o momento \u00e9\u00a0 frustrante.<\/p>\n

\u2014 At\u00e9 parece que neste pa\u00eds n\u00e3o vale a pena ser honesto \u2014 disse o\u00a0 delegado.<\/p>\n

Procurado pelo GLOBO, Oliveira negou que tenha cometido qualquer crime. Disse\u00a0 que s\u00f3 fez a oferta para Marilusa porque queria denunciar fraude no\u00a0 minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u2014 A gente tinha montado um caso de grava\u00e7\u00e3o para poder pegar a Marilusa, que\u00a0 ela estava andando atr\u00e1s da gente querendo dinheiro. Com a ajuda de um delegado\u00a0 amigo nosso, n\u00f3s montamos isso. Infelizmente, ela s\u00f3 veio numa data, mas n\u00e3o\u00a0 veio depois \u2014 disse.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que ainda n\u00e3o recebeu qualquer comunicado da\u00a0 Justi\u00e7a sobre a senten\u00e7a. Marilusa n\u00e3o foi localizada.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede novos contratos<\/strong><\/p>\n

Mesmo depois da den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio Osvaldo Gon\u00e7alves\u00a0 de Oliveira, os neg\u00f3cios da Encomendas e Transportes Pontual continuaram a\u00a0 prosperar no governo federal. S\u00f3 de 2007 a 2011, a empresa recebeu\u00a0 aproximadamente R$ 60 milh\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os. Os mais expressivos contratos\u00a0 da empresa s\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), mencionada por\u00a0 Oliveira nas conversas gravadas durante a Opera\u00e7\u00e3o Carga Bruta, da Pol\u00edcia\u00a0 Federal.<\/p>\n

No ano passado, a institui\u00e7\u00e3o desembolsou R$ 6,6 milh\u00f5es para a empresa de\u00a0 Oliveira. Nos \u00faltimos cinco anos, essa cifra bate a casa dos R$ 39,2 milh\u00f5es,\u00a0 conforme dados registrados no Portal da Transpar\u00eancia. A Pontual assinou\u00a0 contratos e recebeu dinheiro ainda de Minist\u00e9rio do Esporte, Casa da Moeda,\u00a0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong><\/span>, Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia e Ibama, entre\u00a0 outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Segundo Oliveira, os grandes contratos da Pontual s\u00e3o mesmo com o governo\u00a0 federal. A empresa \u00e9 considerada uma das maiores do pa\u00eds no setor e, nos \u00faltimos\u00a0 anos, estava em guerra contra a concorrente Voetur, dona de cobi\u00e7ados contratos\u00a0 na \u00e1rea federal. Procurada pelo GLOBO na sexta-feira, a assessoria de imprensa\u00a0 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o explicou porque os contratos da Pontual foram\u00a0 mantidos, mesmo depois das investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia e de uma den\u00fancia formal do\u00a0 Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu se foi aberta investiga\u00e7\u00e3o para apurar\u00a0 supostas liga\u00e7\u00f5es suspeitas de Oliveira com servidores da Funasa. Segundo a\u00a0 assessoria, o minist\u00e9rio n\u00e3o recebeu comunicado da Justi\u00e7a Federal sobre a\u00a0 senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o de Oliveira e do c\u00famplice dele no neg\u00f3cio, Nilson Vieira.\u00a0 Para policiais que atuaram na Opera\u00e7\u00e3o Carga Bruta, esse \u00e9 mais um indicativo\u00a0 das dificuldades de punir irregularidades na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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