N\u00e3o bastasse o forte lobby do Executivo que levou ontem \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei (PL) 1992\/07 que privatiza a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, o governo quer manter congelado o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o da categoria. No Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a, 28, foi publicada portaria SOF n\u00ba 13 (veja aqui) que fixa em R$373 o valor m\u00e9dio do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o praticado na Uni\u00e3o no m\u00eas de mar\u00e7o de 2011. Com isso, fica vedado reajuste em 2012 acima do valor fixado no benef\u00edcio de servidores no \u00e2mbito dos tr\u00eas Poderes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Uma das demandas da Campanha Salarial 2012 dos servidores \u00e9 o reajuste em benef\u00edcios como o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. Estudos encomendados pela Condsef \u00e0 sua subse\u00e7\u00e3o do Dieese mostram que, de acordo com pesquisas recentes, o valor m\u00e9dio que deveria ser pago a um trabalhador para se alimentar com dignidade seria de R$27\/dia. Isso implica em um valor mensal de R$594 para o benef\u00edcio. Servidores do Executivo recebem hoje R$304, valor bem abaixo do apontado como ideal pelas pesquisas.<\/p>\n
Defasado desde 2004, o valor pago pelo governo aos servidores do Executivo, at\u00e9 bem pouco tempo girava entre R$126 e R$162. Ap\u00f3s muita negocia\u00e7\u00e3o e processos de mobiliza\u00e7\u00e3o, em 2010 uma Portaria fez com que o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o passasse a R$304 em todo Brasil. Apesar do avan\u00e7o, servidores do Executivo seguem com valor muito abaixo do que recebem hoje servidores do Legislativo (R$741) e Judici\u00e1rio (R$710) que tamb\u00e9m pleiteiam o justo reajuste em seus benef\u00edcios. Um dos principais objetivos \u00e9 buscar a isonomia desses valores acompanhando a l\u00f3gica constitucional que assegura tratamento igual aos servidores, independente de onde estejam lotados. A Portaria SOF n\u00ba 13 \u00e9 um retrocesso a este necess\u00e1rio processo de recupera\u00e7\u00e3o nos valores dos benef\u00edcios pagos aos servidores federais.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o deve se intensificar \u2013 Ainda sem qualquer perspectiva de avan\u00e7os nos processos de negocia\u00e7\u00e3o, a Campanha Salarial 2012 segue com seu calend\u00e1rio de atividades que unifica 30 entidades nacionais de servidores do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. No dia 15 de mar\u00e7o est\u00e1 programado um Dia Nacional de Lutas com atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o nos estados e participa\u00e7\u00e3o de servidores em todo o Brasil. Uma jornada de lutas com assembl\u00e9ias tamb\u00e9m acontece em mar\u00e7o e que vai culminar com uma grande marcha a Bras\u00edlia no dia 28. A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno das demandas urgentes da categoria deve se intensificar.<\/p>\n
A morosidade do governo para apontar o nome que deve substituir o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Duvanier Paiva, falecido em janeiro, \u00e9 outro grave problema. Enquanto isso o processo de negocia\u00e7\u00f5es segue totalmente paralisado. \u201cPara aprovar propostas prejudiciais \u00e0 categoria o governo \u00e9 bastante r\u00e1pido. Porque tanta demora ao definir o nome de quem vai conduzir o processo de negocia\u00e7\u00f5es com os servidores?\u201d, pondera S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.<\/p>\n
Em meio aos problemas, a categoria segue discutindo a necessidade de promover uma greve geral por tempo indeterminado. Um indicativo para abril ser\u00e1 discutido logo ap\u00f3s a marcha que reunir\u00e1 servidores de todo o Brasil em Bras\u00edlia. Todos devem seguir atentos e participar ativamente dos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 com unidade e luta ser\u00e1 poss\u00edvel reverter esse quadro cada vez mais desfavor\u00e1vel e buscar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n