Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar para os Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo ter\u00e1 que, antes, resolver a quest\u00e3o da relatoria. A ideia inicial \u00e9 designar apenas um relator, como ocorreu na C\u00e2mara, para a tramita\u00e7\u00e3o conjunta nas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Assuntos econ\u00f4micos, disse o l\u00edder do PT, Walter Pinheiro (BA).<\/p>\n
No entanto, como presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a mat\u00e9ria. Walter Pinheiro e outros parlamentares j\u00e1 tentam negociar com Eun\u00edcio para que abra m\u00e3o da relatoria do projeto. Caso consigam, o PT pretende indicar o senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) para a fun\u00e7\u00e3o, disse Pinheiro \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
\u201cVamos reunir a bancada [do PT no Senado] amanh\u00e3 (6) e discutir essa quest\u00e3o. Preciso conversar com o Eun\u00edcio e quero negociar com ele [para que abra m\u00e3o da relatoria]. Neste caso, a relatoria passa para o Jos\u00e9 Pimentel\u201d, disse o l\u00edder do PT.<\/p>\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a frisou que, apesar de querer a relatoria, n\u00e3o descarta a possibilidade de negociar. \u201cPreciso chegar a Bras\u00edlia para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar\u201d, disse Eun\u00edcio Oliveira.<\/p>\n
O governo quer aprovar o projeto de lei, no Senado, at\u00e9 a segunda quinzena de abril. A mat\u00e9ria come\u00e7ou a tramitar na Casa oficialmente na sexta-feira (2), ap\u00f3s o comunicado feito em plen\u00e1rio pela Mesa Diretora.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira que o regime de urg\u00eancia com que o projeto chegou da C\u00e2mara facilitar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado. Ele n\u00e3o descartou a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do texto aprovado pelos deputados se, nos debates nas comiss\u00f5es, os senadores chegarem a esse entendimento.<\/p>\n
Como chegou ao Senado com urg\u00eancia constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff, a mat\u00e9ria tem 45 dias para ser analisada e votada. Caso contr\u00e1rio, passar\u00e1 a obstruir a pauta da Casa. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos senadores vai at\u00e9 sexta-feira (9).<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria \u2013 ou os relatores de cada comiss\u00e3o, se n\u00e3o houver um acordo \u2013 dever\u00e1 apresentar o parecer para aprecia\u00e7\u00e3o das tr\u00eas comiss\u00f5es at\u00e9 27 de mar\u00e7o. Uma vez votado nas comiss\u00f5es, o Regimento Interno do Senado prev\u00ea que a mat\u00e9ria ter\u00e1 que estar pronta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio at\u00e9 7 de abril.<\/p>\n
O projeto aprovado pelos deputados pro\u00edbe institui\u00e7\u00f5es financeiras diferentes e com qualquer liga\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de concorrer na mesma licita\u00e7\u00e3o para administrar recursos de um dos tr\u00eas fundos de previd\u00eancia complementar que foram criados no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n