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<\/a>Siraque: “os servidores s\u00e3o fundamentais, mas para defend\u00ea-los existem os sindicatos”.<\/p>\nAs recentes greves de policiais e a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais reacenderam a discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e combate \u00e0 criminalidade. Entre os deputados federais, esse debate \u00e9 dominado por projetos que buscam a melhoria dos sal\u00e1rios e mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, com destaque para o piso nacional para policiais e bombeiros (PECs 300\/08 e 446\/09<\/a>), que depende de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno em Plen\u00e1rio.<\/p>\n Na C\u00e2mara, h\u00e1 24 propostas que tratam de organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, entre elas, a PEC que eleva os agentes penitenci\u00e1rios \u00e0 categoria de Pol\u00edcia Penal (PEC 308\/04<\/a>). Tamb\u00e9m tramitam na Casa 11 projetos que anistiam policiais e bombeiros participantes de movimentos grevistas. Al\u00e9m disso, entre as seis propostas que buscam alterar o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), principal pol\u00edtica de seguran\u00e7a do governo federal, cinco querem ampliar as categorias que t\u00eam acesso ao bolsa-forma\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio salarial para incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Corporativismo Siraque lembra que tramita na Casa o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp – PL 1937\/07<\/a>), que prev\u00ea a\u00e7\u00e3o coordenada das policias e um banco de dados centralizado. O projeto est\u00e1 parado desde 2007 na primeira comiss\u00e3o a que foi distribu\u00edda, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, onde sequer tem relator.<\/p>\n Diante do engavetamento da proposta e de olho na seguran\u00e7a durante a Copa do Mundo de 2014, o Executivo tenta reviver o debate com um novo projeto (PL 2903\/11<\/a>), enviado em dezembro do ano passado, e focado unicamente no banco de dados unificado e informatizado sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e drogas (Sinesp). Inicialmente apensado ao Susp, o projeto do banco de dados pode voltar a tramitar sozinho por requerimento do deputado Biffi (PT-MS).<\/p>\n Defesa<\/p>\n Faria de S\u00e1: sem reajuste n\u00e3o haver\u00e1 pol\u00edtica de seguran\u00e7a eficiente.<\/p>\n O parlamentar prop\u00f4s que, al\u00e9m do aumento dos sal\u00e1rios, seja institu\u00edda uma pol\u00edtica de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios. \u201cHoje, n\u00e3o podemos fazer isso porque o policial, quando n\u00e3o est\u00e1 trabalhando na corpora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 no segundo emprego\u201d, criticou.<\/p>\n Faria de S\u00e1 \u00e9 presidente da comiss\u00e3o especial que vai analisar todas as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o voltadas para a carreira policial. O colegiado aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o dos estados sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial para ser efetivamente instalado. De acordo com o deputado, oito estados j\u00e1 responderam \u00e0 comiss\u00e3o. \u201cCom essa avalia\u00e7\u00e3o dos impactos, vamos comprovar que muitos estados est\u00e3o trabalhando contra o piso nacional\u201d, disse.<\/p>\n \u00cdntegra da proposta: Reportagem \u2013 Carol Siqueira <\/p>\n
\nEsse enfoque corporativo \u00e9 criticado pelo deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). \u201cA C\u00e2mara discute a quest\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, n\u00e3o discute pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a. Os servidores s\u00e3o fundamentais, mas para defend\u00ea-los existem os sindicatos. N\u00f3s temos obriga\u00e7\u00e3o de olhar o todo, as pol\u00edticas p\u00fablicas, e n\u00e3o apenas uma parte do problema\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/a>Autor da proposta do piso nacional aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara, o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) defende o aumento salarial como o principal ponto para a melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo ele, sem reajuste n\u00e3o haver\u00e1 pol\u00edtica de seguran\u00e7a eficiente, uma vez que os policiais ser\u00e3o sempre for\u00e7ados a buscar uma segunda fonte de renda. \u201cH\u00e1 interesse de manter os sal\u00e1rios dos policiais baixos para ampliar o mercado da seguran\u00e7a privada. Com bons sal\u00e1rios, acabam-se os bicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nPL-1937\/2007<\/a>
\nPEC-300\/2008<\/a>
\nPEC-446\/2009<\/a>
\nPL-2903\/2011<\/a><\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n