O Governo do Estado abriu os bancos de dados de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio. Na segunda-feira, o governador S\u00e9rgio Cabral e o procurador-geral de Justi\u00e7a, Cla\u00fadio Lopes, assinaram o Termo de Conv\u00eanio que permitir\u00e1 que os promotores tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos cadastros de identifica\u00e7\u00e3o civil, criminal e penitenci\u00e1ria atrav\u00e9s de consulta integrada ao Portal da Seguran\u00e7a do Estado. A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds.<\/p>\n
– Para n\u00f3s, esse \u00e9 um processo natural. Quem ganha \u00e9 a sociedade porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com mais efici\u00eancia e agilidade. \u00c9 mais um passo no caminho do desenvolvimento \u2013 afirmou o governador S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jos\u00e9 Mariano Beltrame, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria com os promotores de Justi\u00e7a. \u201cEstamos formalizando uma parceria que j\u00e1 existe com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de trabalhar em prol da seguran\u00e7a\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio, Cl\u00e1udio Lopes, afirmou que a iniciativa demonstra a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias do Rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA assinatura desse conv\u00eanio d\u00e1 ampla transpar\u00eancia ao Governo do Estado e constitui um avan\u00e7o ineg\u00e1vel e hist\u00f3rico. Isso vai facilitar a obten\u00e7\u00e3o de dados, as investiga\u00e7\u00f5es e vai acelerar processos judiciais\u201d, disse Lopes.<\/p>\n
A ju\u00edza Ta\u00eds Ferraz, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), espera que a medida seja adotada tamb\u00e9m por governos de outros estados. \u201cO Rio de Janeiro mostra que a transpar\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel. Esperamos que seja exemplo para outros estados pelo ineditismo da medida\u201d, afirmou a conselheira.<\/p>\n