O Senado come\u00e7ou a debater na manh\u00e3 desta quarta-feira (8) com representantes do poder p\u00fablico, advogados, juristas e secret\u00e1rios estaduais a rela\u00e7\u00e3o entre os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica e as leis penais. Logo no in\u00edcio, o presidente da Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Casa, senador Pedro Taques (PDT-MT), procurou determinar o ponto de partida para o ordenamento da quest\u00e3o:<\/p>\n
– N\u00e3o basta focar na repress\u00e3o e no aumento das penas. \u00c9 preciso uma pol\u00edtica p\u00fablica consistente para a seguran\u00e7a \u2013 afirmou o parlamentar mato-grossense.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m criticou o contingenciamento de recursos no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u201cfato que contrasta com o discurso do governo federal de prioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta, solicitada por Pedro Taques, conta com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica e de representantes da comiss\u00e3o de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de um novo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
\u2013 Precisamos discutir o que a comiss\u00e3o de juristas fez nos \u00faltimos quatro meses. E eles j\u00e1 desenvolveram um bom trabalho \u2013 afirmou o senador.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Pedro Taques lembrou que os secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica apresentaram recentemente uma s\u00e9rie de propostas, como a de tipifica\u00e7\u00e3o do terrorismo e a de criminaliza\u00e7\u00e3o do \u201cjogo do bicho\u201d.<\/p>\n
\u2013 Os secret\u00e1rios nos podem trazer a vis\u00e3o de quem lida diretamente com a criminalidade, para que n\u00f3s da subcomiss\u00e3o e os juristas da comiss\u00e3o especial tenhamos uma melhor percep\u00e7\u00e3o do que \u00e9 concreto \u2013 argumentou ele.<\/p>\n
O relator da subcomiss\u00e3o, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fez tamb\u00e9m uma exposi\u00e7\u00e3o inicial e afirmou que, sem um novo C\u00f3digo Penal, \u201ctodo esfor\u00e7o [na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica] ter\u00e1 poucas chances de ter sucesso\u201d. Relator da Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, o parlamentar participa de debate sobre as leis penais e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O senador afirmou que o c\u00f3digo atual, elaborado em 1940, est\u00e1 ultrapassado \u201ce sem a din\u00e2mica de uma sociedade moderna\u201d. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica aparece como priorit\u00e1ria em v\u00e1rias pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica realizadas em diversos estados do pa\u00eds.<\/p>\n
\u2013 A seguran\u00e7a \u00e9 uma prioridade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 frisou.<\/p>\n
Ao lembrar que hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher, Eduardo Braga declarou que o novo C\u00f3digo Penal, \u201cao representar os anseios de uma sociedade mais moderna, deve garantir os direitos das mulheres\u201d.<\/p>\n
Conforme Taques, o objetivo do debate \u00e9 pavimentar o caminho para a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira\u201d. Entre os convidados, est\u00e3o o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Gilson Dipp, e o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Mariano Beltrame.<\/p>\n
O senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), a que a Subcomiss\u00e3o est\u00e1 ligada abriu a reuni\u00e3o e participa da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Como o projeto da comiss\u00e3o de juristas trata do aborto, ativistas de movimentos contr\u00e1rios a institucionaliza\u00e7\u00e3o desse procedimento exibem cartazes no audit\u00f3rio da comiss\u00e3o, localizado na sala 3 ala Alexandre Costa.<\/p>\n