O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou na manh\u00e3 desta quarta-feira (8) que, sem um novo C\u00f3digo Penal, \u201ctodo esfor\u00e7o [na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica] ter\u00e1 poucas chances de ter sucesso\u201d. Relator da Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, o parlamentar participa de debate sobre as leis penais e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Eduardo Braga foi feita diante de representantes da comiss\u00e3o de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para um novo C\u00f3digo Penal. Essa comiss\u00e3o \u00e9 presidida por Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tamb\u00e9m participa da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Ao reiterar a necessidade de um novo C\u00f3digo Penal, o senador afirmou que o c\u00f3digo atual, elaborado em 1940, est\u00e1 ultrapassado \u201ce sem a din\u00e2mica de uma sociedade moderna\u201d. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica aparece como priorit\u00e1ria em v\u00e1rias pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica realizadas em diversos estados do pa\u00eds.<\/p>\n
\u2013 A seguran\u00e7a \u00e9 uma prioridade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 frisou.<\/p>\n
Ao lembrar que hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher, Eduardo Braga declarou que o novo C\u00f3digo Penal, \u201cao representar os anseios de uma sociedade mais moderna, deve garantir os direitos das mulheres\u201d.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica e acontece na sala 3 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n