Com a implanta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), os servidores da Uni\u00e3o que quiserem ganhar acima do teto da Previd\u00eancia Social, hoje de R$ 3.916,20, ter\u00e3o que contribuir para um fundo a fim de complementar o valor. No entanto, essa novidade, que deve entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano, para quem ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico federal a partir da mudan\u00e7a, n\u00e3o vai afetar a vida dos funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios at\u00e9 o valor m\u00e1ximo pago pelo INSS.<\/p>\n
Jaime Mariz, secret\u00e1rio de pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, explica que, para esse grupo, as regras de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria permanecer\u00e3o iguais \u00e0s atuais, mesmo para quem entrar ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Funpresp. Com isso, eles v\u00e3o continuar pagando 11% do total de seu sal\u00e1rio, enquanto a Uni\u00e3o contribuir\u00e1 com 22%. Na hora da aposentadoria, eles v\u00e3o receber o benef\u00edcio integral, mesmo sem ter contribu\u00eddo para o fundo complementar.<\/p>\n
Mariz estima que cerca de 500 mil funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o ganham, atualmente, menos de R$ 3.916,20. Vale lembrar que os atuais servidores n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a migrar para o Funpresp, independentemente do valor do sal\u00e1rio que recebem.<\/p>\n
Caso o futuro funcion\u00e1rio tenha aumentos salariais ao longo da carreira, seja por promo\u00e7\u00e3o, tempo de servi\u00e7o ou reajuste dado pelo governo, e passe a ganhar acima do teto do INSS, ele mudar\u00e1 de sistema, passando a ser regido pelo Funpresp. Nesse caso, pagar\u00e1 11% sobre o teto previdenci\u00e1rio e, se quiser, um adicional para receber por meio do fundo complementar.<\/p>\n
Desconto para Funpresp sem contrapartidaO servidor que ganha abaixo do teto do INSS poder\u00e1 contribuir para o Funpresp para garantir um adicional em sua aposentadoria, mesmo que n\u00e3o seja obrigado. Essa poupan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o ter\u00e1 a contrapartida do governo, que ser\u00e1 paga apenas para os funcion\u00e1rios que ganham acima do valor m\u00e1ximo de benef\u00edcio pago pela Previd\u00eancia Social. Sem a parcela da Uni\u00e3o, o fundo complementar do governo vai funcionar como um plano de previd\u00eancia privada.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do governo federal, o servidor que contribuir com 11% sobre o teto do INSS e 8,5% para o Funpresp ter\u00e1 acumulado, ao fim de 35 anos de servi\u00e7o, recursos suficientes para garantir a aposentadoria integral por 25 anos ap\u00f3s deixar a ativa. Caso ele viva mais tempo, receber\u00e1 por meio de um fundo que ser\u00e1 criado para cobrir os chamados benef\u00edcios extraordin\u00e1rios, mas com uma perda estimada em 10%.<\/p>\n