{"id":7527,"date":"2012-03-13T17:07:29","date_gmt":"2012-03-13T20:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=7527"},"modified":"2012-03-13T17:07:29","modified_gmt":"2012-03-13T20:07:29","slug":"uniao-insiste-nos-chips-de-identificacao-de-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/uniao-insiste-nos-chips-de-identificacao-de-veiculos\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o insiste nos chips de identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"

O governo federal pretende iniciar em julho a instala\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o nos 70 milh\u00f5es de ve\u00edculos do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio das Cidades finaliza a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do projeto da “placa eletr\u00f4nica”<\/em><\/p>\n

Vai come\u00e7ar a funcionar em julho o projeto que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o em toda a frota de ve\u00edculos do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio das Cidades trabalha nos \u00faltimos detalhes da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do projeto, para que, a partir de 30 de junho, o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) esteja com a infraestrutura pronta para dar in\u00edcio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da “placa eletr\u00f4nica” em 70 milh\u00f5es de ve\u00edculos.<\/p>\n

O pol\u00eamico Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos (Siniav) \u00e9 uma ambi\u00e7\u00e3o antiga do governo, alimentada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foi lan\u00e7ado em 2006, com a pretens\u00e3o de “chipar” todos os carros do pa\u00eds at\u00e9 2009, mas acabou no limbo ap\u00f3s questionamentos t\u00e9cnicos e uma saraivada de cr\u00edticas do Congresso, que acusaram o governo de criar um verdadeiro “big brother” nacional ao promover a invas\u00e3o indiscriminada da privacidade das pessoas.<\/p>\n

Agora, o governo volta \u00e0 carga e promete que \u00e9 para valer. H\u00e1 poucas semanas, o projeto foi tema de reuni\u00e3o na Casa Civil, que cobrou agilidade em sua execu\u00e7\u00e3o. Para aplacar as pol\u00eamicas, o governo decidiu reformular completamente o projeto. O novo texto que regula o funcionamento do Siniav j\u00e1 est\u00e1 na mesa do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) para ser homologado e deve ser publicado no m\u00eas que vem. O Valor teve acesso a detalhes de como vai funcionar o programa.<\/p>\n

A colagem do chip – que fica preso a uma etiqueta – ser\u00e1 feita no para-brisa dos carros. A instala\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade do Detran de cada Estado. A partir de julho, os Detrans est\u00e3o livres para iniciar a instala\u00e7\u00e3o na frota nacional. Cada \u00f3rg\u00e3o estadual ter\u00e1 liberdade para estabelecer seu cronograma de instala\u00e7\u00e3o e definir o modo como esse trabalho ser\u00e1 feito. O Denatran vai exigir, no entanto, que at\u00e9 junho de 2014 todos os carros do pa\u00eds estejam com a etiqueta eletr\u00f4nica colada no para-brisa.<\/p>\n

O uso obrigat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 restrito aos carros de passeio. Pelas regras do Denatran, \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio das Cidades, motos, \u00f4nibus, caminh\u00f5es, tratores e ve\u00edculos especiais tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/p>\n

Uma vez instalado o chip, o carro ter\u00e1 seus dados captados por meio de antenas, por meio de um sinal de radiofrequ\u00eancia, mesma tecnologia usada no servi\u00e7o de ped\u00e1gio Sem-Parar, muito comum nas estradas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Para evitar uma das maiores queixas feitas ao projeto anterior – o armazenamento indiscriminado de informa\u00e7\u00f5es pessoais -, o Denatran decidiu criar dois bancos de dados distintos para armazenar dados coletados. A defini\u00e7\u00e3o sobre que tipo de informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 captada e qual ser\u00e1 a sua finalidade depender\u00e1, exclusivamente, da condi\u00e7\u00e3o do carro.<\/p>\n

Num primeiro banco de dados ser\u00e3o guardadas informa\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos que estejam em situa\u00e7\u00e3o regular, ou seja, aqueles que n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de pend\u00eancia ou restri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o segundo banco de dados vai armazenar informa\u00e7\u00f5es de carros com licenciamento vencido, bloqueio judicial, falta de inspe\u00e7\u00e3o ambiental, notifica\u00e7\u00e3o de roubo ou furto, entre outros problemas.<\/p>\n

Dos carros que estiverem em situa\u00e7\u00e3o regular, o Denatran vai guardar o n\u00famero da placa, o modelo, o ano e a cor do ve\u00edculo. Diferentemente do projeto original, n\u00e3o ser\u00e3o mais armazenadas informa\u00e7\u00f5es como n\u00fameros do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e do chassi do carro. Esses dados ficar\u00e3o guardados e dispon\u00edveis por at\u00e9 dez dias e, ap\u00f3s esse prazo, ser\u00e3o automaticamente apagados.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente para ve\u00edculos que tenham algum tipo de restri\u00e7\u00e3o. Nesse caso, al\u00e9m dos dados b\u00e1sicos do carro, ser\u00e1 informado que tipo de problema foi identificado. A partir da\u00ed, um alerta nacional ser\u00e1 dado a todos os agentes sobre a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o guardadas enquanto o problema n\u00e3o for solucionado.<\/p>\n

O armazenamento tempor\u00e1rio de dados de ve\u00edculos em condi\u00e7\u00e3o regular est\u00e1 atrelado apenas a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e emergenciais como, por exemplo, a ocorr\u00eancia de um sequestro. Tome-se como exemplo uma situa\u00e7\u00e3o em que a notifica\u00e7\u00e3o de sequestro s\u00f3 chegou \u00e0 pol\u00edcia um ou dois dias depois do ocorrido. Nesse caso, a pol\u00edcia ter\u00e1 meios de pedir ao Denatran que aponte a localiza\u00e7\u00e3o das antenas por onde o carro passou enquanto o sequestro n\u00e3o havia sido notificado, ou seja, enquanto o ve\u00edculo ainda figurava como um autom\u00f3vel em condi\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

Seja qual for a situa\u00e7\u00e3o do carro, os dados ser\u00e3o gerenciados pelo Denatran e enviados automaticamente para todos os \u00f3rg\u00e3os ligados ao Siniav, como Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, Detrans, Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), Receita Federal etc.<\/p>\n

A gest\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es levar\u00e1 em conta o perfil de acesso de cada institui\u00e7\u00e3o. Um \u00f3rg\u00e3o como a CET, por exemplo, poder\u00e1 receber apenas informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de carros em certa cidade, enquanto a Pol\u00edcia Federal ter\u00e1 acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos roubados.<\/p>\n

“\u00c9 o ve\u00edculo que interessa, n\u00e3o a pessoa. N\u00e3o h\u00e1 nenhum dado pessoal filtrado pelo sistema. N\u00e3o temos interesse nenhum de ser big brother”, diz Roberto Craveiro Rodrigues, coordenador-geral de informatiza\u00e7\u00e3o e estat\u00edstica do Denatran. “O Estado n\u00e3o \u00e9 dono da informa\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 apenas seu fiel deposit\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sua, seu nome lhe pertence. Perseguimos isso o tempo todo para elaborar esse projeto. ”<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o do governo em enfrentar as prov\u00e1veis resist\u00eancias que dever\u00e3o ser feitas ao projeto se apoia no fato que, com a “placa eletr\u00f4nica”, ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar a gest\u00e3o do tr\u00e1fego, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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