O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 102, come\u00e7ou a ouvir nesta ter\u00e7a-feira (13) representantes dos diversos segmentos da Seguran\u00e7a P\u00fablica para discutir a proposta que permite a unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias no pa\u00eds.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorreu no Gabinete da Lideran\u00e7a do PMDB no Senado, com a participa\u00e7\u00e3o de dirigentes de entidades representativas da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e dos Bombeiros.<\/p>\n
Proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), a PEC faculta \u00e0 Uni\u00e3o, ao Distrito Federal e aos Estados a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia \u00fanica, cujas atribui\u00e7\u00f5es congregam as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria, apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais, pol\u00edcia ostensiva, administrativa e de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Estabelece ainda que a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos integrantes da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcias Civis, Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares ter\u00e1 assegurado piso nacional a ser fixado em lei federal, que disciplinar\u00e1 fundo nacional, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios, visando a sua suplementa\u00e7\u00e3o, bem como a vincula\u00e7\u00e3o de percentuais do or\u00e7amento.<\/p>\n
Dezenas de oficiais militares, delegados da pol\u00edcia civil, pra\u00e7as, agentes e bombeiros participaram da reuni\u00e3o com o senador Moka. O relator pretende realizar v\u00e1rios encontros com representantes das categorias, al\u00e9m de promover audi\u00eancias p\u00fablicas em todos os Estados.<\/p>\n
O senador deu prazo de 30 dias para que representantes das pol\u00edcias apresentem sugest\u00f5es para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do parecer \u201ca fim de superar eventuais pontos divergentes\u201d. Moka informou que ouvir\u00e1 ainda o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e sobretudo a sociedade civil.<\/p>\n
O relator se disse surpreso e entusiasmado pela unidade demonstrada pelos representantes do segmento, o que, segundo ele, facilitar\u00e1 o trabalho, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de um texto pr\u00f3ximo do ideal.<\/p>\n