Saul Tourinho Leal<\/p>\n
Oliver Wendell Holmes, um dos maiores ju\u00edzes dos Estados Unidos, integrou a Suprema Corte de 1902 a 1932. Certo dia ele deu carona a um jovem juiz ao ir para o trabalho. Chegando ao local, o jovem desceu e, avistando a carruagem partir, gritou esbo\u00e7ando um sorriso rom\u00e2ntico: “Fa\u00e7a justi\u00e7a”! Holmes ordenou ao condutor que voltasse e bradou: “N\u00e3o \u00e9 esse o meu trabalho”! A carruagem fez meia-volta e seguiu. Se o papel de uma Suprema Corte n\u00e3o \u00e9 fazer justi\u00e7a, qual seria sua miss\u00e3o?<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas semana passada esse compromisso foi alvo de intensos questionamentos. A Corte reputou inconstitucional a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), pois a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que lhe deu origem n\u00e3o obedeceu \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Concedeu-se ao Congresso Nacional dois anos para que aprovasse uma lei regularizando a cria\u00e7\u00e3o do instituto. At\u00e9 l\u00e1 ele continuaria existindo.<\/p>\n
Dia seguinte, o advogado-geral da Uni\u00e3o suscitou uma quest\u00e3o de ordem: 560 outras medidas provis\u00f3rias haviam sido aprovadas irregularmente, fato que traria o caos. A Corte declarou a inconstitucionalidade do procedimento do Congresso que n\u00e3o operava a Comiss\u00e3o Mista na an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias e o fez com efeitos futuros, garantindo a validade das 560 medidas provis\u00f3rias inconstitucionais. O STF mudou de posi\u00e7\u00e3o e proclamou a constitucionalidade da cria\u00e7\u00e3o do ICMBio. Fez-se justi\u00e7a?<\/p>\n
A primeira decis\u00e3o do STF era irretoc\u00e1vel. Fundada na seguran\u00e7a jur\u00eddica, a Corte flexibilizou – como j\u00e1 o fez dezenas de vezes – a nulidade gerada pela inconstitucionalidade de uma lei. O Supremo preservaria, por dois anos, atos inconstitucionais, abrindo espa\u00e7o para o Congresso reparar o seu malfeito, sanando as inconstitucionalidades por meio da aprova\u00e7\u00e3o de novas leis obedientes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator, ministro Luiz Fux, citou o precedente da cria\u00e7\u00e3o irregular de munic\u00edpios. Tais cria\u00e7\u00f5es eram inconstitucionais e o Congresso teria 18 meses para elaborar a lei que estabelecesse o prazo para tais procedimentos. Nesse caso, a a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente e o Legislativo aprovou a Emenda Constitucional n\u00ba 57\/2008, convalidando os munic\u00edpios inconstitucionais e pondo fim \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A primeira decis\u00e3o do ICMBio imporia ao Executivo se mobilizar junto ao Congresso para convalidar as medidas provis\u00f3rias aprovadas irregularmente. Entretanto, sabe-se do custo pol\u00edtico de uma engenharia legislativa dessa magnitude. Quem terminou arcando foi o pr\u00f3prio STF. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a imprensa estampava manchetes sobre o recuo da decis\u00e3o do STF sobre medidas provis\u00f3rias e o surgimento de nova pol\u00eamica.<\/p>\n
Quest\u00f5es de ordens que alteram julgamentos sempre desgastam. Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do caso Cesare Battisti, o governo da It\u00e1lia suscitou uma quest\u00e3o visando esclarecer o voto do ministro Eros Grau. O ministro Marco Aur\u00e9lio afirmou: “N\u00e3o podemos ficar reabrindo, em sess\u00f5es subsequentes, o que assentado de forma correta pelo plen\u00e1rio”. E arrematou: “O que pretende o governo \u00e9 uma virada de mesa”.<\/p>\n
No caso do ICMBio, pode-se supor que a Corte sabia do impacto do julgamento. Na primeira decis\u00e3o o ministro Fux afirmou: “\u00c9 inimagin\u00e1vel a quantidade de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que foram e ainda s\u00e3o reguladas por esses diplomas, e que seriam abaladas caso o Judici\u00e1rio aplique, friamente, a regra da nulidade retroativa”.<\/p>\n
Dialogar previamente com os colegas sobre um caso \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o institucional, principalmente considerando a exposi\u00e7\u00e3o do STF com as transmiss\u00f5es ao vivo das sess\u00f5es plen\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 problema em os julgadores considerarem as consequ\u00eancias de suas decis\u00f5es. Contudo, esse exerc\u00edcio deve ser feito antes de levar o caso a julgamento, n\u00e3o depois de proclamado o resultado. Isso evita desgaste.<\/p>\n
Uma das mais dram\u00e1ticas decis\u00f5es tomadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos foi a que determinou o fim da segrega\u00e7\u00e3o racial. A articula\u00e7\u00e3o institucional exercida pelo presidente da Corte, Earl Warren, foi primorosa. Diante do assunto e do acirramento dos \u00e2nimos, Warren prop\u00f4s que discutissem informalmente, sem tomar quaisquer votos. Eles iniciariam as discuss\u00f5es em sess\u00f5es pr\u00e9vias, em conversas informais at\u00e9 mesmo em almo\u00e7os. Essa atitude maturaria as opini\u00f5es fazendo com que o caso fosse apreciado ap\u00f3s um longo processo de forma\u00e7\u00e3o de convic\u00e7\u00f5es. A Corte considerou antecipadamente todos os impactos da decis\u00e3o.<\/p>\n
Com o surgimento de situa\u00e7\u00f5es complexas, o grau de refinamento das decis\u00f5es de uma Suprema Corte se eleva. Contudo, declarar constitucional algo que sabidamente n\u00e3o o \u00e9 abre uma porta perigosa que at\u00e9 ent\u00e3o estava fechada. Em dezenas de casos dif\u00edceis o STF flexibilizou os efeitos da inconstitucionalidade, preservando atos passados, mas jamais afirmando que algo inconstitucional era constitucional. Vale lembrar Oliver Wendell Holmes, que da janela de sua carruagem disse n\u00e3o estar na Suprema Corte para fazer justi\u00e7a. O STF s\u00f3 faz justi\u00e7a quando zela pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se pode colocar em risco a confian\u00e7a p\u00fablica depositada no STF. Sandra O”Conor, primeira mulher a compor a Suprema Corte norte-americana, certa vez disse: “N\u00f3s n\u00e3o possu\u00edmos for\u00e7as armadas para dar cumprimento a nossas decis\u00f5es, n\u00f3s dependemos da confian\u00e7a do p\u00fablico na corre\u00e7\u00e3o das nossas decis\u00f5es. Por essa raz\u00e3o, devemos estar atentos \u00e0 opini\u00e3o e \u00e0 atitude p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o ao nosso sistema de justi\u00e7a, e \u00e9 por isso que precisamos tentar manter e construir esta confian\u00e7a”.<\/p>\n
O STF \u00e9 o derradeiro degrau de uma extensa escada judicial. O seu capital \u00e9 a respeitabilidade p\u00fablica. Os cidad\u00e3os constitucionais precisam confiar na sua Suprema Corte e acreditar que, quando ela diz “sim”, \u00e9 “sim” e quando diz “n\u00e3o”, \u00e9 “n\u00e3o”.<\/p>\n
*Saul Tourinho Leal \u00e9 pesquisador-visitante na Georgetown University, doutorando em Direito Constitucional na PUC\/SP e professor de Direito Constitucional.<\/em><\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saul Tourinho Leal Oliver Wendell Holmes, um dos maiores ju\u00edzes dos Estados Unidos, integrou a Suprema Corte de 1902 a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7645,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}