{"id":7708,"date":"2012-03-16T09:57:17","date_gmt":"2012-03-16T12:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=7708"},"modified":"2012-03-16T09:57:17","modified_gmt":"2012-03-16T12:57:17","slug":"fenaprf-participa-junto-com-a-condsef-da-abertura-das-mesas-de-negociacoes-com-mpog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-participa-junto-com-a-condsef-da-abertura-das-mesas-de-negociacoes-com-mpog\/","title":{"rendered":"FenaPRF participa junto com a Condsef da abertura das mesas de negocia\u00e7\u00f5es com MPOG"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o foi marcado pelo in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es estaduais em defesa dos servidores p\u00fablicos em v\u00e1rios estados. Em Bras\u00edlia, 31 entidades nacionais se reuniram com secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es do trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. Oficialmente, o encontro marcou a reabertura das mesas de negocia\u00e7\u00f5es para 2012. Na pauta principal estava a discuss\u00e3o sobre os benef\u00edcios sociais como os aux\u00edlios: alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e pr\u00e9-escolar, al\u00e9m dos planos odontol\u00f3gicos e assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n

Como esperado as discuss\u00f5es foram acaloradas entre os representantes sindicais e o Governo que tende a manter uma pol\u00edtica irredut\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a qualquer reajuste para o calend\u00e1rio atual. Essa postura desagrada os representantes de classe, que alertaram o MPOG sobre poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n

Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) apresentou o estudo realizado pelo Dieese sobre qual seria o valor real e atualizado do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os 22\u00a0dias de trabalhado. O Dieese concluiu que a m\u00e9dia nacional \u00e9 de R$ 594,00. Com os dados da pesquisa, a Condsef requereu junto ao Planejamento um reajuste a n\u00edvel nacional para o valor de R$ 560,00.<\/p>\n

As categorias defendem que o ideal seria que ocorresse uma isonomia do valor entre os tr\u00eas poderes (executivo, legislativo e judici\u00e1rio), por\u00e9m S\u00e9rgio Mendon\u00e7a j\u00e1 deixou claro que essa reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 algo totalmente invi\u00e1vel no momento, mas baseado nos n\u00fameros apresentados ele submeteu o estudo para an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Outro pedido foi a revoga\u00e7\u00e3o da portaria N\u00ba 13\/2012 do MPOG. No documento ficou definido que n\u00e3o ocorrer\u00e3o reajustes no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de categorias que recebam mais de R$ 373,00. Os representantes sindicais aproveitaram para alertar que a portaria foi confusa e que v\u00e1rios servidores tiveram uma interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da mesma, achando que os servidores que recebem valores inferiores a R$ 373,00 teriam reajuste at\u00e9 atingir esse valor.<\/p>\n

Aux\u00edlio Transporte<\/strong><\/p>\n

A maior reclama\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio transporte foi o pedido de uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Hoje, o servidor que recebe aux\u00edlio transporte tem, em contrapartida, que colaborar com 6%. Atualmente esse valor \u00e9 calculado em cima do vencimento b\u00e1sico, a Condsef defende que esse percentual seja retirado da contribui\u00e7\u00e3o do servidor, pois, em alguns casos na atual situa\u00e7\u00e3o, a colabora\u00e7\u00e3o do servidor fica maior que o aux\u00edlio transporte.<\/p>\n

Atualmente existe uma norma do MPOG que obriga o servidor a comprovar por meio de bilhetes que ele utilizou o transporte p\u00fablico para se locomover at\u00e9 o local de trabalho. Com isso, o servidor n\u00e3o tem direito ao aux\u00edlio se optar por utilizar outros meios de transporte como bicicleta, t\u00e1xi, ou ve\u00edculo \"\"<\/a>pr\u00f3prio. Do ponto de vista jur\u00eddico essa norma est\u00e1 completamente equivocada, pois a natureza jur\u00eddica do aux\u00edlio \u00e9 indenizat\u00f3ria, independente da forma de uso.<\/p>\n

A FenaPRF apresentou atrav\u00e9s do diretor parlamentar, Renato Borges Dias, o resultado de uma a\u00e7\u00e3o coletiva julgada recentemente, movida pelo SINPRF-PR, e que obteve \u00eaxito sobre a quest\u00e3o do servidor receber o aux\u00edlio utilizando seu ve\u00edculo para chegar ao posto de trabalho. \u201cAs normas de \u00e2mbito interno do MPOG n\u00e3o tem amparo jur\u00eddico, elas n\u00e3o podem ser superiores a direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\u201d, explicou Renato.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos encontros<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o ficou acertado o calend\u00e1rio para os pr\u00f3ximos encontros. O MPOG ser\u00e1 palco de outra rodada de negocia\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo dia 22. Um terceiro encontro ficou definido para o dia 28 de mar\u00e7o, mesma data da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em prol da valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico. Nesse terceiro encontro o MPOG se comprometeu a apresentar o resultado das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entrega de of\u00edcio<\/strong><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o diretor parlamentar da FenaPRF aproveitou para entregar o of\u00edcio n\u00ba 21\/2012, encaminhado ao secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a pelo presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, que informa sobre algumas circunst\u00e2ncias antes da troca na pasta do MPOG e solicita que seja definido e retomado o calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es com a Federa\u00e7\u00e3o. (o of\u00edcio pode ser visualizado aqui<\/a>)<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o foi marcado pelo in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es estaduais em defesa dos servidores p\u00fablicos em v\u00e1rios [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7708"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}