O servidor p\u00fablico federal que contribuir para o Fundo de Previd\u00eancia Complementar (Funpresp) por um per\u00edodo de 35 anos ter\u00e1 direito, ao se aposentar, a 90% do seu sal\u00e1rio por um per\u00edodo de 25 anos, de acordo com estimativa feita pelo secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Jaime Mariz. A cria\u00e7\u00e3o do Funpresp foi recentemente aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e agora est\u00e1 sendo discutida no Senado.<\/p>\n
“Para calcular o benef\u00edcio, tem que pegar o total acumulado por ele [servidor] durante o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e dividir pelo per\u00edodo em que vai receber a aposentadoria complementar, que estimamos em 25 anos”, afirmou. Pelos c\u00e1lculos atuariais realizados, ao contribuir, por 35 anos, com at\u00e9 11% do sal\u00e1rio que exceder o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Uni\u00e3o dando a contrapartida de 8,5%, estabelecida no projeto do Funpresp, o servidor consegue um benef\u00edcio de 90% do sal\u00e1rio mais recente, detalhou o secret\u00e1rio. “Se contribuir s\u00f3 dez anos, a vantagem [benef\u00edcio] ser\u00e1 muito menor”, explicou.<\/p>\n
Com o objetivo de equalizar as condi\u00e7\u00f5es para quem tem direito a se aposentar antes do per\u00edodo de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, como mulheres e trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o de periculosidade, a proposta do governo \u00e9 criar um subfundo. Segundo Mariz, um percentual de 0,34% do valor pago para a previd\u00eancia complementar por todo servidor e pela Uni\u00e3o seria destinado a cobrir os custos com o segmento de servidores que ter\u00e1 benef\u00edcios antes dos 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro mecanismo, chamado de fundo de sobreviv\u00eancia, tamb\u00e9m ser\u00e1 criado para garantir o benef\u00edcio ao servidor que viver mais do que 25 anos depois da aposentadoria. O percentual da contribui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 destinado a esse fundo dever\u00e1 ficar entre 0,15% e 0,2%.<\/p>\n
Caso o servidor morra antes do fim do per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio (25 anos), a fam\u00edlia pode optar por resgatar todo o valor acumulado por ele no Funpresp ou receber a pens\u00e3o at\u00e9 o t\u00e9rmino do prazo, informa o secret\u00e1rio. “Isso tamb\u00e9m vai evitar aquelas pens\u00f5es dadas de maneira graciosa, porque passa a ser de acordo com o que o servidor acumulou.”<\/p>\n
O atual regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais garante aos que ingressaram no setor p\u00fablico at\u00e9 2004 o \u00faltimo sal\u00e1rio integral como benef\u00edcio ao se aposentar, e aqueles que tomaram posse a partir de 2005 recebem o equivalente a 80% de uma m\u00e9dia dos maiores sal\u00e1rios que foram recebidos.<\/p>\n
A m\u00e9dia de idade dos servidores que atualmente se aposentam \u00e9 de aproximadamente 61 anos no caso dos homens. Para as mulheres, essa m\u00e9dia gira em torno de 58 anos, segundo informa o Boletim de Pessoal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
Formalizada pelos Minist\u00e9rios da Fazenda, Previd\u00eancia Social, Planejamento, Casa Civil e Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, a proposta do plano de benef\u00edcio do Funpresp dever\u00e1 ser encaminhada ao conselho deliberativo do fundo de cada Poder, que pode acat\u00e1-la ou n\u00e3o. Esses conselhos v\u00e3o ser formados por tr\u00eas indicados pelo presidente de cada Poder e por tr\u00eas eleitos pelos servidores, conforme estabelecido no projeto que cria o Funpresp.<\/p>\n
Se aprovado, esse plano estar\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o do regime do fundo. Isso porque o projeto, que agora tramita no Senado, n\u00e3o detalha essa operacionaliza\u00e7\u00e3o. “A lei autoriza a cria\u00e7\u00e3o do fundo. Sobre a defini\u00e7\u00e3o do plano de benef\u00edcio, o conselho deliberativo vai formatar isso, que vai definir a opera\u00e7\u00e3o do fundo e do plano”, diz o deputado federal Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), relator, na C\u00e2mara, do projeto que instituiu a previd\u00eancia complementar para os servidores federais. De acordo com o texto, o prazo para que fundo esteja em “funcionamento” \u00e9 de 240 dias.<\/p>\n
Com o Funpresp, o governo visa reduzir gradualmente o d\u00e9ficit da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais, que no ano passado causou um preju\u00edzo de R$ 56 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. A expectativa do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia \u00e9 que esse d\u00e9ficit seja zerado em 2040.<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, espera que o projeto do Funpresp seja aprovado pelo Senado ainda neste semestre, apesar da atual crise pol\u00edtica instalada na base aliada do governo.<\/p>\n
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini – Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O servidor p\u00fablico federal que contribuir para o Fundo de Previd\u00eancia Complementar (Funpresp) por um per\u00edodo de 35 anos ter\u00e1 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7883,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}