{"id":7915,"date":"2012-03-19T12:00:59","date_gmt":"2012-03-19T15:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=7915"},"modified":"2012-03-19T12:00:59","modified_gmt":"2012-03-19T15:00:59","slug":"funpresp-e-tema-de-audiencia-publica-no-senado-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/funpresp-e-tema-de-audiencia-publica-no-senado-nesta-segunda\/","title":{"rendered":"Funpresp \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado nesta segunda"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia ser\u00e1 feita pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s tramitar desde 2007 na C\u00e2mara, a proposta do Executivo, que limita as aposentadorias pagas pela Uni\u00e3o ao teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), ao cargo do INSS, chegou ao Senado em regime de “urg\u00eancia constitucional”, solicitada pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Senado, foram convidados para o debate o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), \u00c1lvaro S\u00f3lon de Fran\u00e7a; a segunda vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegisl), Lucieni Pereira; o Presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue Tolentino Filho; e a procuradora regional da Rep\u00fablica da 1\u00aa Regi\u00e3o, Z\u00e9lia Pierdona.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o confirmadas a participa\u00e7\u00e3o de Guilherme Feliciano, membro da Comiss\u00e3o Legislativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a (Anamatra); Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Carlos Eduardo Gabas, Secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS); Arno Hugo Augustin Filho, Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe); Maria L\u00facia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida; e Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n

Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n

Pelo texto aprovado na C\u00e2mara, os servidores de cada poder (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) ter\u00e3o seu fundo ou funda\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 8,5%.<\/p>\n

O secret\u00e1rio dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Jo\u00e3o Paulo Ribeiro, disse ao Vermelho que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1992\/2007, pela C\u00e2mara dos Deputados, \u201cfoi um desservi\u00e7o para o pa\u00eds\u201d. O dirigente reafirma que \u201cas experi\u00eancias de fundo de pens\u00e3o em outros pa\u00edses n\u00e3o deram certo\u201d e que \u201cmais uma vez o setor financeiro leva a melhor frente aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 justificativa de que com o Fundo o problema do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia ser\u00e1 sanado, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro explica que esta justificativa \u00e9 falaciosa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, isso j\u00e1 foi provado, o que acontece \u00e9 que o governo nunca cumpriu sua parte no que se refere ao repasse\u201d, denuncia o dirigente.<\/p>\n

\u201cA CTB acha que um governo se diz democr\u00e1tico e popular n\u00e3o deveria cair nesse canto da sereia. O Funpresp apresenta um vi\u00e9s totalmente voltado para o mercado. A Lei n\u00e3o define a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador na constru\u00e7\u00e3o do Fundo, pelo contr\u00e1rio, ele ter\u00e1 autogest\u00e3o e ser\u00e1 manipulado por institui\u00e7\u00f5es privadas. Ou seja, ser\u00e1 concebido como uma m\u00e1quina do Capital, sendo usado pelos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras em transa\u00e7\u00f5es e especula\u00e7\u00f5es\u201d, elucida o sindicalista.<\/p>\n

Fonte: Vermelho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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